Faro

Protestos na tomada de posse de habitações na ilha da Culatra

Protestos na tomada de posse de habitações na ilha da Culatra

Um coro de protestos marcou a tomada de posse de quatro habitações, esta terça-feira, nos núcleos do Farol e dos Hangares, na ilha da Culatra, em Faro. Os elementos da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa tiveram de ser escoltados pela Polícia Marítima (PM), que evitou confrontos.

A estas quatro casas juntam-se outras quatro, cuja posse administrativa foi tomada no ano passado, mas foi suspensa por ações na Justiça. Ao todo, oito habitações irão agora ser demolidas. O início das trabalhos está previsto para esta quarta-feira.

A Polis previa tomar posse de 22 construções - 12 no Farol e 10 nos Hangares - mas as providências cautelares interpostas em tribunal nos últimos dias conseguiram travar a maioria. "É mais uma pequena vitória enquanto esperamos que todo este processo seja suspenso", disse, ao JN, o presidente da Associação de Moradores dos Hangares, José Lezinho.

Foi neste núcleo que se viveu o momento de maior tensão quando a Polis se dirigiu a uma casa que os moradores dizem ser de primeira habitação. "O tribunal reconhece que não tenho outra em meu nome. Por isso, esperava que ficasse de pé. Mas a Polis tem outro entendimento e avançou para a tomada de posse", disse, ao JN, a proprietária, Patrícia Gomes.

O Ministério do Ambiente tem outra versão. Garante, em comunicado, que as quatro tomadas de posse realizadas "referem-se a construções que comprovadamente não são primeira e única habitação nem casa de pescador, viveirista ou mariscador, no ativo ou reformado".

No Farol, onde houve apenas uma tomada de posse, o ambiente foi mais tranquilo. "Somos pessoas de bem. Não incitamos à violência. Apenas pretendemos que a Polis cumpra as decisões do tribunal e não tome posse das casas abrangidas pelas providências cautelares", pediu o presidente da Associação de Moradores do Farol, Feliciano Júlio.

Nos dois núcleos da ilha da Culatra foram identificadas 60 construções ilegais. Uma acabou por ser "salva", uma vez que o proprietário conseguiu provar ser pescador reformado. Em maio do ano passado, foram demolidas 37 - 23 no Farol e 14 nos Hangares. As restantes foram poupadas porque os moradores interpuseram providências cautelares, mas a Justiça deu razão à Polis.

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Segundo os critérios definidos pelo Ministério do Ambiente, são consideradas ilegais as construções que se encontram num raio de 40 metros da linha de água, no lado da Ria Formosa, à exceção das de primeira habitação ou que pertencem a pescadores, viveiristas ou mariscadores no ativo ou reformados.

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