Pandemia

Madeira impõe recolher obrigatório e abertura progressiva das escolas

Madeira impõe recolher obrigatório e abertura progressiva das escolas

O Governo da Madeira aprovou este domingo novas medidas para conter os contágios com o vírus SARS-CoV-2 que incluem a proibição de circulação entre as 23 horas e as 5 horas, a abertura progressiva das escolas e reforço de fiscalização.

Face ao aumento de casos de contágios com o novo coronavírus verificados no arquipélago, o executivo madeirense esteve reunido na presidência do Governo Regional com representantes das autoridades de saúde da região para decidir as novas medidas, não tendo sido prestadas declarações à comunicação social.

No comunicado distribuído após o encontro pode ler-se: "apesar das medidas desenvolvidas pelas autoridades regionais e da colaboração da população, para assegurar a saúde pública, ao mesmo tempo que procuramos manter em funcionamento toda a atividade económica regional, protegendo desta forma os postos de trabalho, confirmou-se um aumento do número de casos".

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O Governo Regional de coligação PSD/CDS adianta que devido a esta situação é "necessário, nos próximos dias, introduzir mais medidas, tendo em vista a não propagação do vírus".

"A partir das 0 horas do dia 5 de janeiro de 2021, é proibida na Região Autónoma da Madeira a circulação na via pública, entre as 23 h e as 5 horas, com as exceções a anunciar amanhã [segunda-feira] pela Resolução de Governo", salienta o executivo no documento.

Também alerta que "a vacinação está em curso, mas todos têm de manter as regras necessárias de segurança sanitária, para proteção de toda a população".

No que diz respeito à abertura das escolas na região, tendo a Madeira um universo de 52 mil elementos, entre professores alunos e funcionários, o executivo regional adotou medidas específicas para os três concelhos com "maior incidência de casos", nomeadamente, Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava.

Nestes municípios, o reinício das aulas vai ocorrer de forma "progressiva", visando permitir que as autoridades de saúde efetuem uma "avaliação concentrada e dedicada da situação" e "à medida que as testagens forem sendo realizadas, os estabelecimentos de ensino serão abertos", destaca.

De acordo com as perspetivas do Governo Regional, nestes três concelhos, as escolas públicas privadas devem reabrir até 11 de janeiro, enquanto nos restantes estabelecimentos de ensino nos demais municípios mantém-se o calendário definido, recomeçando as aulas na próxima segunda feira (4 janeiro).

O governo insular informa que "as equipas de testagem irão iniciar o seu trabalho na manhã de segunda-feira, dia 4 de janeiro, nos três municípios identificados, com o objetivo de rastrear os mais de seis mil professores e auxiliares educativos".

Devido a esta situação, "as atividades extracurriculares no Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava ficarão suspensas até ao dia 10 de janeiro de 2021", tendo os encarregados de educação direito a ter a falta de trabalho justificada para apoiarem os seus educandos.

Na Administração pública regional o trabalho presencial vai ser reduzido ao mínimo, a partir segunda-feira e até 15 de janeiro.

O governo madeirense deliberou igualmente suspender as visitas aos lares até 15 de janeiro, prosseguindo com o processo de testagem e a vacinação dos profissionais e utentes e a limitando ao máximo a mobilidade dos profissionais entre os estabelecimentos.

Quanto aos bares e restaurantes, o horário de funcionamento fica estabelecido até às 22.30 horas, "o que inclui a atividade de 'take-away' e atividade de restauração nas grandes superfícies".

Outra das decisões tornadas públicas foi o reforço da fiscalização para "garantir o cumprimento das normas em vigor em toda a Região".

"Todas estas medidas serão objeto de resolução de Conselho de Governo, que decorrerá na manhã de segunda-feira dia 4 de janeiro de 2021", conclui o comunicado.

Com base nos últimos dados divulgados pela Direção Regional de Saúde, domingo, a Madeira registou domingo 65 novos casos positivos de covid-19, totalizando 734 situações ativas, das quais 558 são de transmissão local.

O presidente do Governo da Madeira ouviu os responsáveis dos municípios do Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira, que registam maior incidência de casos de SARS-CoV-2, com vista à adoção das novas medidas.

"O Governo [Regional] teve uma atitude bastante positiva de auscultar, e acho que é bastante importante podermos estar em diálogo e percebermos as preocupações mútuas nesta situação", declarou o presidente da Câmara Municipal do Funchal à saída do encontro que decorreu na presidência do executivo madeirense, na Quinta Vigia.

Miguel Silva Gouveia, que governa o maior município da Região Autónoma da Madeira, de coligação Confiança (PS, BE, PDR e Nós, Cidadãos!), adiantou que tem mantido também um "diálogo permanente" com o representante da República.

O autarca argumentou que esta "pandemia não é algo que vá passar de um dia a outro e requer diálogo permanente na procura de soluções" por parte de todas as autoridades envolvidas, considerando que "neste momento não há muita margem para falar".

Por isso, defendeu que, neste "cenário que se vai agravando de dia para dia", sejam adotadas as "medidas que foram testadas e estão em prática noutros locais", a nível nacional.

"O Funchal, neste momento, qualifica-se no primeiro nível elevado, já com 307 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias", referiu o responsável da autarquia, indicando que as perspetivas não são de regressão.

Sobre a aplicação de medidas que sugeriu ao Governo Regional da Madeira, nesta reunião para a qual foi convocado junto com os outros autarcas, enunciou "o dever de recolhimento fora do período noturno, restrições à circulação no período noturno, algumas restrições à organização de eventos", vincando que são as que estão "plasmadas e tipificadas para concelhos com o nível de gravidade" do Funchal.

Por seu turno, o presidente do município de Câmara de Lobos, o social-democrata Pedro Coelho, realçou que este é um "concelho de risco elevado", pelo que as medidas aplicar "não são uma questão local, mas nacional".

"Todos temos de ser responsáveis e todos vamos trabalhar para combater esta pandemia", disse, rejeitando a possibilidade de a Câmara de Lobos voltar a estar sujeita a uma cerca sanitária.

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