Batalha

Batalha contesta explorações junto às pedreiras históricas do Mosteiro

Batalha contesta explorações junto às pedreiras históricas do Mosteiro

O Município da Batalha está contra o licenciamento de novas explorações de inertes junto às pedreiras histórias do Mosteiro e admite recorrer a meios judiciais para as travar.

Paulo Batista Santos recordou que os sítios históricos de interesse municipal das pedreiras Valinho de Rei e de Pidiogo, na freguesia do Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, distrito de Leiria, já estão aprovados desde 2014 e que a autarquia pediu a "ampliação da zona especial de proteção em 50 metros".

Entretanto, "foram encontrados novos vestígios arqueológicos", pelo que se abriu "um novo processo de ampliação da zona especial de proteção das pedreiras históricas".

"Não vamos aceitar novos licenciamentos e admito até recorrer aos meios judiciais, se for necessário, até que se determine todos os achados na zona. O que é muito estranho é que a Direção Geral da Cultura de Lisboa tenha um trabalho connosco em prol dos achados arqueológicos e a Direção Geral da Cultura do Centro viabilize o licenciamento de exploração de quatro pedreiras. Só atribuo isso ao desconhecimento ou pressão", acrescentou o presidente da autarquia.

O trabalho de investigação continua a ser desenvolvido em parceria com uma equipa técnica da Universidade de Aveiro, pelo que Paulo Batista Santos considera que, "pelo menos, até estar concluído, não devem ser aprovados novos pedidos de licenciamento".

Paulo Batista Santos adiantou que a investigação ainda não terminou e que o Município candidatou o projeto a fundos comunitários. "Não faz sentido gastarmos dinheiros públicos para mandar fora".

Em nota de imprensa, a autarquia refere que "este trabalho científico resulta de sugestão da equipa técnica da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico, da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), para a Câmara da Batalha realizar projeto único em termos nacionais de classificação da área de extração da matéria-prima que serviu de base à construção do Mosteiro da Batalha, na zona das atuais pedreiras históricas classificadas, para a sua valorização histórico-cultural e melhor compreensão do processo construtivo e conservação futura do monumento".

"Esta necessidade foi igualmente confirmada por estudo arqueológico de avaliação de pedidos de exploração de massas minerais encomendado pela Autarquia, no qual se refere que em vários locais da zona envolvente ao património arqueológico classificado são visíveis componentes de exploração de massas minerais, idênticas às existentes nas pedreiras históricas, facto que releva para a ponderação do interesse histórico do local e consideração da necessidade de alargamento das zonas de proteção especial", informa ainda a mesma nota.

Por essa razão, a "Câmara Municipal da Batalha, na reunião de dia 13, decidiu reiterar junto da Direção-Geral de Energia e Geologia e entidades de gestão do património cultural a sua determinação em manter das medidas de salvaguarda, que passam pela expressa proibição de qualquer atividade de extração na zona envolvente às atuais pedreiras históricas e no traçado da Rota das Pedreiras Históricas, por imperiosa necessidade de proteção do valor histórico dos Sítios de interesse Municipal das Pedreiras Históricas de Valinho do Rei e de Pidiogo".