Covid-19

Município de Leiria reduz conta da água em abril

Município de Leiria reduz conta da água em abril

A Câmara de Leiria deliberou isentar, em abril, a componente fixa da tarifa de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos (RSU) às empresas e ao comércio, que se encontram encerrados, na sequência da declaração do estado de emergência, informa em comunicado. Esta medida abrange ainda as pessoas que estejam a auferir apenas 66% do seu salário.

A iniciativa é alargada aos clientes com tarifas sociais, que não terão de pagar o abastecimento de água, saneamento e RSU, no próximo mês. Para tal, empresas e comerciantes terão de apresentar um requerimento aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), através do email covid-19@smas-leiria.pt. Os munícipes têm de provar que cumprem estes requisitos com uma declaração da Segurança Social e apresentar um requerimento ao SMAS, através do mesmo email.

As medidas de apoio aprovadas pela Autarquia de Leiria preveem ainda a isenção do pagamento das taxas de ocupação de espaço público, esplanadas e publicidade, até ao final do ano, dos estabelecimentos de comércio e serviços encerrados devido ao estado de emergência. Os arrendatários dos espaços comerciais sob gestão municipal também ficarão isentos do pagamento da renda de abril.

Fundo de Emergência de 1,3 milhões

No âmbito das medidas sociais, foi deliberado "criar um Fundo Municipal de Emergência para apoiar indivíduos, famílias e entidades expostas a condições de grande fragilidade social e económica, no valor de 1,280 milhões de euros", revela o comunicado de imprensa. As famílias que comprovarem ter perdido rendimentos poderão ainda solicitar um ajustamento na comparticipação do programa de apoio ao arrendamento.

O Município de Leiria garante que está prevista a criação de "condições para, em caso de necessidade, serem instalados gabinetes de consulta médica e de isolamento, no Estádio Municipal, para aliviar os centros de saúde e o hospital, evitando novos focos de contágio e reduzindo o risco de colapso dos serviços". O Estádio e os Pavilhões Desportivos Municipais serão também dotados de uma rede de espaços de Isolamento.

"Estamos a negociar com a Administração Regional de Saúde do Centro a instalação, também no Estádio Municipal, de um centro de diagnóstico móvel, em articulação com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, e com os municípios da área de influência do Hospital", revela o comunicado. O objetivo é "facilitar os testes laboratoriais a casos suspeitos de infeção por Covid-19, estando o acesso limitado unicamente a suspeitos de infeção devidamente referenciados pelo Serviço Nacional de Saúde".

A Autarquia vai promover ainda uma campanha de recolha de material médico - toucas, luvas, máscaras, líquidos desinfetantes, entre outros - para as instituições que estão ao serviço da população. O ponto de recolha será o quartel dos Bombeiros Municipais de Leiria.

"Estamos a encetar diligências para a aquisição de bens essenciais para reforço da assistência e proteção dos agentes que colaboram no combate à pandemia SARS-CoV-2", adianta o comunicado. "Deverá ser estimulado o envolvimento de fornecedores nacionais e as cidades chinesas que têm acordos de amizade com Leiria."

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