Paisagem

Secretário de Estado das Florestas pede "proatividade" aos municípios

Secretário de Estado das Florestas pede "proatividade" aos municípios

O secretário de Estado das Florestas, João Paulo Catarino, pediu esta segunda-feira "proatividade" na identificação das áreas integradas de gestão da paisagem aos municípios da região Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e de Oliveira de Azeméis, que perderam mais de 500 hectares nos incêndios.

À saída de uma reunião na Câmara de Pombal, Catarino disse aos jornalistas que, após a identificação dessas áreas da parte das autarquias, os projetos podem ser elaborados e efetuadas as intervenções, "pagas a 100%, e com o apoio durante 20 anos aos proprietários, desde que haja uma gestão agregada nessas áreas de minifúndio".

Além destas medidas estruturais, o governante referiu que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), as câmaras e as organizações de produtores florestais estão a fazer um inventário dos terrenos atingidos pelos fogos para poderem contratualizar uma "estabilização de emergência", através do fundo ambiental. Para intervenções "mais musculadas", aconselhou o Programa de Desenvolvimento Rural.

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Chuva agrava problema

"Temos de tomar algumas medidas antes de começar a chover, sobretudo em termos de estabilização de linhas de água e de taludes, para evitar que os incêndios sejam ainda mais graves do que a perda do espaço florestal e dos bens", acrescentou Nuno Banza, presidente ICNF. "O relatório de estabilização de emergência vai ser publicado no curto prazo, para identificar as medidas necessárias."

Nuno Banza revelou ainda que, além da retirada das madeiras queimadas e de árvores em perigo, o Estado vai dar apoio na organização de hastas públicas. "Se os valores forem abaixo do valor comercial, o Estado compra essa madeira e o destino mais provável é que seja incorporada no solo, para regenerar de uma forma mais rápida."

"Pedimos ao ICNF rapidez na definição dos relatórios, para que se possam definir estratégias para prevenir o inverno", contou Gonçalo Lopes, presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) e do Município de Leiria, onde se situa a freguesia da Caranguejeira, uma das mais afetadas pelos fogos, em julho. "Para o ano estamos outra vez a falar do mesmo problema, e isto vai passando, vai passando, e vai passando", observou.

Identificar proprietários

Gonçalo Lopes pediu ainda ao secretário de Estado das Florestas para colocar na agenda da Assembleia da República a gestão do banco de terras, após o regresso de férias dos deputados.

"A floresta só poderá estar organizada quando tivermos uma noção dos seus proprietários, sobretudo dos terrenos que estão ao abandono."

"Vivemos um momento crítico que obriga a medidas excecionais e a intervenções rápidas, feitas em rede e em colaboração com autarquias, proteção civil, juntas de freguesia e Estado", avisou o autarca. Preocupado com as consequências nefastas da chuva para estes territórios, em termos ambientais, anunciou que a CIMRL vai candidatar-se à reflorestação dos 12 mil hectares ardidos.

Outro dos concelhos mais afetados pelos fogos de julho foi Pombal. "Precisamos de medidas eficazes já, estruturais e que tenham impacto a médio e longo prazo, para reflorestar o país, e para que, de futuro, esta tragédia não tenha um impacto tão negativo no nosso território", concordou Pedro Pimpão, presidente da Câmara, onde decorreu a reunião com João Paulo Catarino. "Este foi um dos períodos mais difíceis que passámos nas nossas vidas coletivas."

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