Azambuja

Ministro suspende avaliação de impacto ambiental da Quinta da Torre Bela

Ministro suspende avaliação de impacto ambiental da Quinta da Torre Bela

O Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, revelou esta quarta-feira que procedeu à suspensão da avaliação do impacto ambiental para a construção de painéis fotovoltaicos na Quinta da Torre Bela, na Azambuja, onde na semana passada foram abatidos 540 animais numa montaria.

"Depois de falar com a Agência Portuguesa do Ambiente, decidi suspender a avaliação de impacte ambiental. O licenciamento está dependente do estudo de impacte ambiental. O estudo anterior está desatualizado, a situação alterou-se", realçou o governante à "SIC Notícias".

Matos Fernandes adiantou que deu "30 dias à Agência Portuguesa do Ambiente para que faça as averiguações necessárias para que dessas averiguações possa resultar uma reformulação deste estudo ou um aditamento do mesmo".

Para além da suspensão da avaliação do impacto ambiental, processo que está em consulta pública até 20 de janeiro, para a construção de painéis fotovoltaicos na Quinta da Torre Bela, o ministro revelou que o Governo procedeu à entrega uma queixa no Ministério Público, tendo sido também ordenada uma inspeção a todas as zonas turísticas de caça (cerca de 1500).

Empresas da central fotovoltaica negam relação com montaria

Também durante a tarde de hoje, as empresas promotoras dos parques de energia solar fotovoltaica projetados para a Herdade da Torre Bela, na Azambuja, asseguraram que "não estão de nenhuma forma relacionadas" com o abate de 540 animais numa montaria.

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Em causa está a implementação de dois projetos de energia solar fotovoltaica, promovidos pelas empresas Aura Power Rio Maior S.A. e a CSRTB Unipessoal Lda. (grupo Neoen), com localização futura prevista para a Herdade da Torre Bela, onde ocorreu a montaria, ato de caça que está a ser investigado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que decidiu, na terça-feira, suspender a licença da Zona de Caça Turística, com efeitos imediatos.

As duas empresas referem que, desde a atribuição feita no leilão de 2019 do título de reserva de capacidade para injeção de energia renovável na rede elétrica de serviço público, têm vindo a trabalhar no processo de licenciamento, incluindo no Estudo de Impacte Ambiental, entregue à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), "que obteve, em novembro de 2020, a conformidade e que se encontra em processo de avaliação". Estudo de impacte ambiental que agora foi suspenso.

O início da construção dos parques de energia solar fotovoltaica está previsto para o segundo semestre de 2021, em que os promotores apenas terão o direito de uso dos terrenos da implantação aquando do começo das obras, adiantaram as empresas, referindo que "foi assumido o compromisso de venda de toda a energia produzida com preços de energia muito competitivos".

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