Paralisação

Funcionários judiciais de Cascais em greve fizeram plenário à chuva

Funcionários judiciais de Cascais em greve fizeram plenário à chuva

Foi à chuva, no exterior do edifício do Tribunal de Cascais, que dezenas de funcionários judiciais fizeram, esta quinta-feira de manhã, um plenário, na sequência da greve parcial decretada pelo respetivo sindicato, a nível nacional.

"Uma grande adesão", foi como algumas fontes classificaram ao jornal digital Cascais24 a paralisação por duas horas dos funcionários judiciais do Tribunal Judicial de Cascais, na comarca de Lisboa Oeste.

A paralisação dos funcionários judiciais que, independentemente das categorias, constituem o principal pilar do normal e efetivo funcionamento dos tribunais e dos serviços do Ministério Público, teve lugar entre as nove e as onze horas. Este período foi aproveitado para a realização de um plenário que, apesar da chuva intensa, não deixou de concentrar dezenas de funcionários em protesto no exterior do edifício do Tribunal de Cascais.

A greve parcial, de duas horas por dia, nos tribunais de Norte a Sul do país e arquipélagos foi decretada até ao final do ano pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais.

Em causa, nesta luta dos funcionários judiciais, estão a negociação do Estatuto da Carreira de Oficial de Justiça, a recuperação do tempo de serviço de congelado, a dramática falta de funcionários e o congelamento injustificado de promoções.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais pretende ver reiniciado urgentemente o processo negocial referente à Negociação do Estatuto socioprofissional e que, no documento final aprovado, sejam consagrados, entre outros, o vínculo de Nomeação, a titularidade do lugar nos cargos de chefia, a formação especializada e a alteração das normas referentes à Mobilidade e Regime de Substituições.

Pretendem também uma nova tabela salarial, o regime específico de aposentação e o preenchamento integral dos lugares vagos (existem mais de mil lugares nos quadros por preencher). Os funcionários judiciais reivindicam ainda que se proceda urgentemente às promoções para todas as categorias cujos lugares se encontram vagos, principalmente para os mais de 750 lugares de Escrivão Adjunto e Técnico de Justiça Adjunto e, finalmente, a inclusão no vencimento do suplemento de 10%, com efeitos a 1 de Janeiro de 2019.

Entretanto, o Sindicato dos Funcionários Judiciais acusou o subdiretor-geral da Administração da Justiça, Jorge Brandão Pires, de, através de um email e "numa atitude intimidatória e atentatória de um direito constitucionalmente consagrado, o direito à greve, mandar cumprir serviços mínimos às greves parciais decretadas pelo SFJ, com início a 5 de novembro de 2018".

O Sindicato dos Funcionários Judiciais considera que esta atitude "pretende pressionar e coagir os Funcionários de Justiça, para que estes se sintam intimidados e não adiram à Greve".

O Sindicato revelou, entretanto, que contactou, pessoalmente, o Subdiretor-Geral da Administração da Justiça "manifestando-lhe o seu veemente protesto e indignação por este comportamento persecutório", avança, ainda, o Cascais24.

ver mais vídeos