Habitação

Câmara de Lisboa quer arrendar casas e subalugá-las à classe média

Câmara de Lisboa quer arrendar casas e subalugá-las à classe média

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrendar casas a proprietários de imóveis, por toda a cidade, para depois subalugá-las a famílias e jovens da classe média, anunciou o presidente da CML, Fernando Medina, sábado à noite nas redes sociais.

O novo programa chama-se Renda Segura e deverá ser lançado em janeiro. A autarquia vai subarrendar os fogos, mediante acordos com os proprietários, por um período entre cinco a 20 anos, e disponibilizá-los na bolsa de casas do Programa Renda Acessível (PRA), aberto há dez dias.

O município lisboeta quer alugar casas a detentores de Alojamento Local (AL), edifícios devolutos, degradados ou à venda. A renda será fixa e "de acordo com a disponibilidade do proprietário", explica Medina.

Em contrapartida, a CML oferece benefícios fiscais aos donos dos imóveis, como isenção de IRS, IRC e IMI. Os proprietários de AL também não terão de pagar as mais-valias decorrentes do encerramento da sua atividade ou conversão de AL para um contrato de arrendamento, avança ainda o autarca.

Elevada procura

Após chegar a acordo com os donos dos imóveis, a autarquia irá subarrendar os fogos a preços que nunca ultrapassarão um terço do rendimento líquido mensal das famílias.

Esta é uma forma de "ter um conjunto mais significativo de casas no portal Habitar Lisboa", explicou Medina. Os resultados da primeira bolsa de 120 casas do PRA - aberta a 12 de dezembro - serão conhecidos em fevereiro.

Até agora, a autarquia já recebeu quatro mil candidaturas, confirmando-se assim a elevada procura por habitação na capital.

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