Pandemia

Câmara de Lisboa vai apoiar mais dez mil empresas

Câmara de Lisboa vai apoiar mais dez mil empresas

Mais 10 mil empresas sediadas em Lisboa, com quebras de rendimentos devido à pandemia covid-19, vão receber apoios financeiros através da segunda fase do programa "Lisboa Protege +".

A autarquia duplica assim o número de empresas contempladas por esta ajuda, com um reforço de 20 milhões de euros, protegendo 80 mil a 100 mil postos de trabalho, anunciou ao final desta manhã de quarta-feira o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

O apoio financeiro passa a ser alargado a empresas com faturação entre 500 mil e um milhão de euros, que na primeira fase do programa Lisboa Protege não estavam abrangidas. A autarquia tem cinco milhões de euros destinados a estes negócios, que para usufruírem da verba - um apoio a fundo perdido de 10 mil euros - têm de ter quebras de faturação superiores a 25%.

O programa municipal passa ainda a incluir empresários em nome individual, sem contabilidade organizada, que até agora também não tinham tido ajuda da autarquia. O município tem sete milhões de euros para estes empresários, que poderão receber o apoio, desde que este não ultrapasse os 50% da faturação mensal pré-pandemia.

Os empresários a trabalhar em regime simplificado com faturação entre 25 mil e 50 mil euros terão apoio de 2 mil euros, de 50 mil a 100 mil euros receberão 4 mil euros e empresários com faturação entre 100 e 200 mil euros, usufruirão de um apoio de 5 mil euros a fundo perdido.

Outra das novidades é o alargamento dos apoios a "indústrias criativas, atividades industriais, como panificação, atividades recreativas, desportivas e turísticas, assim como às Lojas com História, que não estavam cobertas ou estavam parcialmente cobertas na primeira fase do Lisboa Protege", explicou Medina. Estas atividades económicas, muitas das quais já encerraram ou resistem com muita dificuldade por causa da pandemia covid-19, terão um apoio adicional de oito milhões de euros.

Os pagamentos às empresas que já submeteram candidatura à primeira fase do programa Lisboa Protege, que se previa que fossem feitos em dois meses, passam a ser efetuados em menos tempo. "Será feito um pagamento único do apoio até 2000 euros, de uma só vez e numa só tranche. Vamos ainda antecipar para fevereiro o pagamento da segunda tranche para empresas que já têm as candidaturas submetidas e candidaturas aprovadas", explicou o autarca.

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As lojas do comércio tradicional com um volume de faturação até 1,2 milhões de euros em 2019, e agora encerradas, poderão fazer entregas ao domicílio gratuitamente através do serviço dos CTT durante o período do confinamento. Os quiosques, mercados e feiras municipais pagarão 50% das taxas cobradas pelo município durante os primeiros seis meses deste ano. No caso de a atividade estar encerrada a isenção é de 100%.

Os taxistas "particularmente atingidos na pandemia pela quebra do turismo e fundamentalmente pela obrigatoriedade do teletrabalho", lembrou Medina, receberão 500 euros a fundo perdido durante o confinamento. A verba tem um limite de dois profissionais por cada táxi matriculado no município, tendo a autarquia dois milhões de euros para este setor de atividade.

Apoio para famílias

Cerca de 1000 famílias da classe média e jovens que moram em habitação municipal poderão ver a renda reduzida caso tenham sofrido uma perda de rendimentos acentuada, apoio que durará até ao final deste ano. Este valor não deverá ultrapassar os 30% do rendimento líquido do agregado

O Fundo de Emergência Social, gerido pelas juntas de freguesia, será reforçado com 2, 5 milhões de euros. Destina-se a pessoas com "dificuldades e necessidades pontuais de ajuda" no pagamento de despesas de alimentação, contas de gás, água e luz, medicamentos, transportes, entre outros. O Fundo de Emergência de Apoio ao Setor Social e Associativo terá também um aumento de sete milhões de euros.

O presidente da Câmara de Lisboa lembrou que desde o início da pandemia o município e outros parceiros já distribuíram mais de um milhão de refeições, um apoio que será mantido com a entrega de 8000 refeições diárias na cidade de Lisboa.p>

Em dezembro foi apresentada a primeira fase do programa Lisboa Protege, com uma verba de 55 milhões de euros, para apoiar empresas e famílias. A autarquia já recebeu 3068 candidaturas a estas verbas. Destas, 1650 já receberam os apoios, algumas ainda em dezembro, num total de nove milhões de euros, avançou Medina.

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