Lisboa

Câmara paga 18 milhões ao Sporting em dinheiro

Câmara paga 18 milhões ao Sporting em dinheiro

A Câmara de Lisboa quer pagar a totalidade dos 18 milhões de euros que deve ao Sporting em dinheiro porque não chegou a acordo quanto ao valor atribuído aos imóveis que deveria entregar para reabilitação, segundo uma proposta camarária.

O protocolo assinado entre o município e o clube de Alvalade previa que, cumprindo a decisão do Tribunal Arbitral, a autarquia pagasse 18 milhões de euros ao Sporting, parte deles através da entrega de um conjunto de imóveis para recuperação.

Uma proposta subscrita pelo vereador Manuel Salgado (Urbanismo) e a vereadora Maria João Mendes (Finanças) - e que será analisada na próxima quarta-feira em reunião do executivo municipal - altera o protocolo assinado em 2009, dado que as partes não chegaram a acordo quanto ao valor atribuído ao conjunto de imóveis, considerado "anormalmente baixo" pelo município.

Assim, decidiram fechar esta etapa negocial e avançar com o pagamento em numerário do total do valor.

Segundo a proposta, seis milhões de euros deverão ser pagos ao Sporting ainda este ano (um milhão em Fevereiro e o restante em Julho).

O cumprimento do acordo com o Sporting arrasta-se desde 2007, altura em que a autarquia aprovou uma permuta de terrenos com o Metropolitano e a cedência de um direito de superfície ao Sporting Clube de Portugal para construção.

A proposta previa que o Metro cedesse à autarquia duas parcelas de terreno de 300 m2 cada - cujo direito de superfície seria entregue ao Sporting - e recebesse uma parcela (6.627 m2), propriedade do município, na zona do interface do Cais do Sodré. Desta forma, a autarquia cumpria a promessa feita ao clube que permitiria construir num espaço de 29 mil metros quadrados no Campo Grande.

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No entanto, surgira na altura várias questões polémicas, entre as quais a eventual obrigatoriedade de cedência de espaços para áreas verdes, que acabaram por ser resolvidas em sede de Tribunal Arbitral.

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