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Dirigentes da Gebalis acusados de peculato

Dirigentes da Gebalis acusados de peculato

Ministério Público acusa de gestão danosa e peculato Francisco Ribeiro, ex-presidente da Gebalis (empresa municipal que gere os bairros sociais de Lisboa), e dois vogais do Conselho de Administração, Clara Machado e Mário Peças.

Os ex-dirigentes são suspeitos de causarem prejuízos na ordem dos 200 mil euros, por terem efectuado despesas ilegais com verbas da Gebalis, Gestão de Bairros Municipais de Lisboa, durante a gestão da empresa no período de 2006/2007. A acusação deduzida pela coordenadora da 9ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), a procuradora Teresa Almeida, imputa a cada um dos arguidos um crime de peculato e um outro de administração danosa.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República, foram já extraídas certidões do processo principal, que deram origem a outras três investigações. Uma delas, sabe o JN, diz respeito a um alto-quadro da Gebalis que, aproveitando-se do cargo que ocupava, realizou ilegalmente, a expensas da empresa, obras de requalificação da própria habitação. As outras duas correspondem a dois casos de contratações de empresa sem que tenha existido os respectivos concursos públicos de atribuição.

O despacho de encerramento da fase de inquérito surge semanas depois da Direcção Central de Combate à Criminalidade Económico-Financeira ter terminado as investigações ao caso (tendo a Polícia Judiciária detectado indícios de abuso de poder) e o remetido para o DIAP. Francisco Ribeiro, constituído como principal arguido, não esteve disponível para comentar a acusação.

Militante do PSD, o ex-presidente da Gebalis foi nomeado para a presidência da empresa por Maria José Nogueira Pinto, então vereadora da Habitação Social (CDS-PP). Até ao fecho da edição a ex-autarca esteve incontactável.

O responsável só viria a demitir-se em 26 de Setembro de 2007, depois da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter apontado "violações dos princípios de neutralidade" durante a campanha eleitoral para as eleições intercalares. Francisco Ribeiro não só era o sétimo candidato na lista de Carmona Rodrigues, como a Gebalis tinha promovido um concerto do cantor Toy, que era o autor do hino de campanha do ex-presidente da Câmara de Lisboa.

À saída da reunião privada do executivo municipal, ontem à noite, o actual vereador Carmona Rodrigues admitiu que "quase colocaria as mãos no fogo" por Ribeiro, acrescentando que, enquanto líder municipal, ordenou a elaboração de um relatório sobre a gestão da empresa, depois de Nogueira Pinto ter sido substituída por Sérgio Lipari (PSD) e este último ter denunciado casos de má gestão (ver caixa).

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O presidente da Câmara, António Costa, frisou que neste momento a Gebalis está a ser gerida com "contenção e sobriedade".

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