Porto de Lisboa

Estivadores em greve contra troca de colegas experientes por aprendizes

Estivadores em greve contra troca de colegas experientes por aprendizes

Operadores do porto de Lisboa levam empresa de trabalho portuário à falência, descartam 150 trabalhadores e contratam outros mais baratos. Sindicato contesta "insolvência culposa" e denuncia atrasos e insegurança das operações no porto.

O porto de Lisboa vive dias agitados, desde que a Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (AETPL) foi declarada insolvente a abateu centena e meia de estivadores, em março, a pedido das sete empresas de estiva que a detinham. Já em Estado de Emergência, o mesmo septeto veio a contratar, através de duas empresas de trabalho portuário alternativas, 89 novos trabalhadores. Por causa disso, há uma semana que estão em greve os outros 150 estivadores, dos próprios quadros das setes empresas de estiva, e as cargas dos navios são movimentadas pelos inexperientes, com notícia de atrasos e incidentes perigosos.

"Ainda ontem, verificou-se mais uma queda de um contentor", escreveu o presidente do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL), António Mariano, em denúncia à Autoridade para as Condições de Trabalho, na última sexta-feira. O dirigente expos outras "situações anómalas" que, a seu ver, mostram que as empresas, para "ultrapassarem o deficit de mão-de-obra que elas próprias criaram", se apressaram a contratar 89 homens e a dar-lhes "ações formativas minimalistas". "Os portos de todo o mundo, mesmo quando operados por estivadores profissionais, têm dos mais elevados índices de sinistralidade e fatalidades", avisou ainda.

Do grupo turco Yilport, o maior operador do porto de Lisboa, através da Liscont, Sotagus e Multiterminal, o administrador Diogo Marecos nega "qualquer aumento de incidentes". Também ex-administrador da AETPL, Marecos alega que os trabalhadores contratados em abril receberam "formação mínima exigida por lei" e "adicional". Mas admite demoras nas operações: "Podemos ter, aqui e acolá, alguns constrangimentos. Não vamos dizer que uma pessoa com três semanas de experiência tem o mesmo desempenho de quem trabalha há três anos", refere.

Despedimento encapotado

Na origem próxima do conflito laboral está a decisão dos donos da AETPL de requererem a insolvência desta empresa, que tinha 149 trabalhadores à disposição das sete empresas, para os picos de trabalho a que os quadros próprios não conseguiam responder.

O passivo da AETPL era de 73 mil euros, mas, a 3 de março, o Tribunal de Comércio de Lisboa declarou a insolvência. E o administrador de insolvência nomeado,

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António Taveira, ordenou o seu encerramento e a cessação dos contratos de trabalho na véspera da declaração do Estado de Emergência.

O SEAL já requereu ao tribunal uma assembleia de credores e que declare a insolvência "culposa", pois os sócios da AEPTL "eram também os únicos clientes da mesma", cabendo-lhes "definir o preço a pagar pela utilização de cada trabalhador, sendo que, desde há cerca de 8/10 anos que esse preço era inferior ao custo real da cedência". "O objetivo da insolvência foi promover um despedimento coletivo e partir a organização dos estivadores em Lisboa", acusa Mariano. Pelo contrário, Marecos defende que a empresa faliu por causa dos "conflitos laborais" e dos "elevados salários".

A 29 de março, antevendo a contratação de mão-de-obra mais barata, o SEAL emitiu um pré-aviso de greve. Findo o Estado de Emergência, os associados não trabalhariam com estivadores inexistentes à data de 4 de fevereiro, garantindo apenas serviços mínimos.

"A adesão à greve é quase de 100%", assume o administrador do Yilport, garantindo, porém, que a estiva está a funcionar e "os navios estão a escalar o porto de Lisboa". O líder do SEAL contrapõe que, pela demora das operações, "os próprios armadores estão à beira de um ataque de nervos".

Detenção por corrupção em 2019 não impede nomeação como administrador de insolvência

O SEAL acusa o administrador de insolvência António Taveira de ignorar todas as pretensões dos trabalhadores, incluindo um plano de recuperação da AETPL, e já requereu ao tribunal a sua substituição. Questiona, de resto, como pôde o advogado António Taveira ser nomeado para aquela função, se, ainda em maio de 2019, tinha sido detido pela Polícia Judiciária, por suspeita de corrupção, e libertado sob caução (a Judiciária não esclareceu, ao JN, o estado da investigação). Na sentença em que declarou a insolvência da AETPL, o juiz de comércio de Lisboa Duarte Nunes diz que o nomeou "por sorteio".

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