Freguesia de Santa Maria Maior

Autarca apela para moratória ao licenciamento de Alojamento Local em Lisboa

Autarca apela para moratória ao licenciamento de Alojamento Local em Lisboa

O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, apelou esta quinta-feira ao Governo no sentido de criar uma moratória para impedir mais licenciamentos de Alojamento Local até haver legislação final que regule o setor

"Tenho 79 anos, vivi sempre na mesma casa em Alfama e foi preciso vir uma menina de 20 e tal anos a que os pais ofereceram um prédio para me querer pôr fora de casa. Mas eu não saio. Só saio da minha casa morta". As palavras emocionadas de Felicidade Silva arrancaram uma enorme salva de palmas das centenas de pessoas que enchiam uma sala do Palácio da Independência, onde decorreu a sessão "Os rostos dos despejos", promovida pela Junta de Santa Maria Maior.

Depois de vários testemunhos idênticos, de pessoas que já perderam ou estão em vias de perder as suas casas no centro histórico de Lisboa devido ao aumento das rendas, ditado pela expansão do Alojamento Local, o presidente da Junta, o socialista Miguel Coelho, apelou ao poder central para olhar para estes casos e intervir rapidamente.

Proibir os despejos a pessoas com mais de 65 anos que tenham carência económica, devolver/prolongar o prazo de 15 anos para adaptação aos regimes de arrendamento, licenciamentos do Alojamento Local pelas Câmaras e benefícios fiscais para quem faça contratos de arrendamento de longa duração, foram algumas das propostas deixadas pelo autarca.

Sempre muito aplaudido pelos populares, Miguel Coelho deixou exemplos de "pressões inaceitáveis" sobre residentes nos bairros históricos para os inquilinos abandonarem as suas casas. " Ainda há dias soube de uma senhora em Alfama a quem tiraram os corrimãos da escada, a ver se ela caía", referiu.

O autarca prometeu continuar a bater-se pelas pessoas que quiserem morar no centro histórico e deixou mesmo um "recado" ao seu próprio partido (PS).

"Tenho essa mágoa de o meu partido ainda não ter percebido que isto é importante e tem de ser resolvido", referiu, lamentando ao mesmo tempo que os partidos que suportam o Executivo, PCP e BE não tenham assumido o tema como negociação do Orçamento de Estado.

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