Lisboa

Lar de Marvila fecha e deixa famílias de 160 idosos apreensivas

Lar de Marvila fecha e deixa famílias de 160 idosos apreensivas

Fundação diz que não há condições financeiras para manter instituição que gere.

O lar da Mansão de Santa Maria de Marvila, em Lisboa, vai encerrar no próximo dia 27. Os 160 utentes ainda não sabem para onde vão e 79 funcionários ficarão desempregados. Vasco Canto Moniz, presidente do Conselho de Administração da Fundação D. Pedro IV, que gere este equipamento social, diz que não tem condições financeiras para manter o funcionamento do lar.

Os problemas já são antigos e com a pandemia covid-19 agravaram-se. "Deixamos de receber rendimentos dos nossos equipamentos de apoio a crianças. Com estas receitas conseguíamos cobrir o prejuízo que o lar está a dar. Assim, tornou-se insustentável", lamenta. O Instituto da Segurança Social (ISS) garante que vai assegurar soluções para os utentes e trabalhadores.

A Fundação D. Pedro IV denunciou o acordo de cooperação que mantinha com o Instituto de Segurança Social, desde 2004, por considerar que o instituto não estava a cumprir as obrigações financeiras com as quais se comprometeu. "Em 2014, por causa da troika, tiraram-nos 700 mil euros anuais. Em 2016, tivemos um défice de mais de 300 mil euros e, desde então, foi um festival de défices anuais, os resultados foram catastróficos. Fomos aguentando, na expectativa de que a situação fosse revertida. Em 2017, dissemos que se isto não mudasse teríamos de terminar o acordo, mas nunca mostraram vontade em dialogar. O ISS tem sido surdo e mudo", acusa Vasco Canto Moniz ao JN.

A Mansão de Santa Maria de Marvila, já antiga, também precisa de obras "urgentes e profundas para ficar em condições de segurança", que não estarão asseguradas, no valor de cinco a oito milhões de euros, o que também contribuiu para a decisão de rescisão do contrato. "É da competência do Estado garantir esse investimento. Sem as obras não há segurança para os utentes", afirma Canto Moniz. Além disso, a fundação já gastou "mais de dois milhões de euros em obras no imóvel, que nunca foram ressarcidos". "Instauramos um processo judicial para os reaver. Detesto interpor ações judiciais, e ainda por cima tendo uma colaboração com o ISS há tantos anos, mas infelizmente só sentados no banco dos réus falarão", lamenta.

O responsável da Fundação D. Pedro IV chegou a ter uma audiência com José Vieira da Silva, na qual, segundo Canto Moniz, o ex-ministro da Segurança Social terá mostrado vontade em "repor a saúde financeira do acordo de gestão" que, terá dito, "não podia estar a dar um prejuízo daquela brutalidade". "Concordou também que não tínhamos de fazer obras num património que não era nosso, que são da responsabilidade do Estado, mas depois disso nunca mais fomos contactados. Somos o segundo maior equipamento social do país e isto poderia ter sido evitado e não estarmos agora a perder tempo com estas questões", frisa.

Vasco Canto Moniz diz ainda que a fundação mantém-se disponível para "reverter a situação" desde que sejam respeitadas algumas condições, como a ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, "nomear alguém do seu gabinete" para dialogar. "Recuso-me a dialogar com os responsáveis do ISS, porque nunca nos responderam às nossas múltiplas propostas de colaboração", diz. Outras das exigências são a "reposição do contrato de 2004, que foi alterado em 2014" e a "reposição de legalidades no edifício, através de obras feitas pelo Estado".

"Sinto-me à deriva"

Quando Rosário Moreira inscreveu o pai, de 88 anos, no lar da Mansão de Santa Maria de Marvila, em janeiro, não imaginava que a instituição passasse por dificuldades financeiras. A semana passada recebeu uma carta da Fundação D. Pedro IV a informar do encerramento. "Fui apanhada de surpresa, sinto-me à deriva. Ficaram de contactar as famílias para informarem das vagas disponíveis e estamos à espera. Faltam 15 dias e ainda não sei onde o meu pai vai parar", queixa-se ao JN.

Na missiva, enviada pela Fundação, lê-se que a diretora do lar e um representante do ISS estarão disponíveis nos dias 5, 6 e 7 de agosto para esclarecer as famílias, mas a informação também terá chegado tarde. "Recebi a carta dia 7 e não estava em casa para a receber. Mesmo que estivesse, já não ia a tempo. Além disso, são mais de cem utentes, como é que os familiares em três dias conseguem todos ter uma reunião para esclarecer as dúvidas? Sinto que não se preocuparam connosco", lamenta.

Rosário Moreira confirma ainda ao JN a degradação da instituição. "O edifício é muito antigo. Está limpo, mas as casas de banho não têm condições nenhumas para aquilo que pagamos: 850 euros", conta. A outro familiar de um utente do lar, que não quis ser identificado, disseram-lhe que os idosos "podem ir para Santarém, Algarve ou onde houver vaga". Uma informação que Vasco Canto Moniz confirma. "O presidente da União das IPSS de Lisboa disse-me que não há instituições em Lisboa capazes de receber todos os nossos utentes, há enormes listas de espera e poucos lares. Isto é revoltante, separar pessoas que estão ali há 30 ou 40 anos, que veem nos funcionários e utentes a única família. Todos estes problemas são tratados de uma forma inacreditável", critica.

Sindicato pede explicações

Os 79 trabalhadores do lar foram informados do despedimento coletivo a 3 de agosto. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, Orlando Gonçalves, enviou, esta tarde, um ofício à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a pedir explicações. "Aguardamos resposta às acusações graves que a própria fundação está a fazer. O Governo tem de prestar contas sobre o cumprimento dos acordos celebrados com terceiros, sobre o cumprimento da sua responsabilidade social e sobre a salvaguarda dos postos de trabalho", disse à Lusa Orlando Gonçalves.

O Instituto da Segurança Social esclareceu também, esta tarde, à Lusa, estar "em estreita articulação" com a Fundação D. Pedro IV para desencadear soluções para o acolhimento dos utentes do Lar Mansão de Santa Maria de Marvila, bem como para os trabalhadores. Numa resposta escrita à Lusa, o ISS refere estar "a acompanhar todo o processo de perto, não só encontrando soluções para os utentes, mas também trabalhando em conjunto com outras instituições para que seja encontrada uma resposta para os trabalhadores". "Esta solução resulta da necessidade de salvaguardar as condições e a situação dos utentes", refere a nota.

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