Poluição sonora

Lisboa terá já em setembro uma linha telefónica para queixas por excesso de ruído

Lisboa terá já em setembro uma linha telefónica para queixas por excesso de ruído

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou a criação de uma linha de atendimento telefónico para os moradores se poderem queixar do excesso de ruído junto às suas casas, sobretudo no período noturno. As chamadas serão canalizadas diretamente para a Polícia Municipal

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) informou da medida em carta enviada ao final da tarde desta quinta-feira à associação do Moradores "Aqui Mora Gente", de acordo com uma notícia publicada esta sexta-feira pelo "Diário de Notícias".

Esta não foi, no entanto, a primeira posição da Autarquia relativamente às queixas da associação, a quem terá respondido numa primeira carta que "não é exequível" fazer cumprir os limites de ruído nas zonas de diversão noturna da cidade, uma vez que, a "intervenção em dinâmicas sociais estabelecidas" teria "custos políticos" que têm "de ser equacionados".

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A resposta não caiu bem à associação "Aqui Mora Gente",. que havia remetido a primeira carta também aos deputados municipais. Agora, o gabinete do vereador Ângelo Pereira - que tem a pasta da Segurança e Polícia Municipal, bem como a do Ruído - vem garantir que a "preocupação com o bem-estar dos munícipes e com a proteção do seu direito ao descanso tem obrigatoriamente de ser tida em conta na gestão do equilíbrio, por natureza sempre difícil, entre o uso residencial e as atividades comerciais na cidade",

Na nova carta, a vereação garante que "não existem outras considerações políticas do presente Executivo que não se baseiem na defesa da saúde, bem-estar e qualidade de vida de todos os seus cidadãos".

Assim, a par da criação da Linha Ruído, Ângelo Pereira promete mão mais dura no que toca a punir os infratores, com o "reforço da aplicação das sanções acessórias, tais como incremento sancionatório e progressivo de restrição de horários, culminando, em casos de notória reincidência, em sanção de encerramento provisório".

A questão do excesso de ruído já é antiga em Lisboa, sobretudo nas zonas de diversão noturna, mas ganhou ainda mais dimensão, com a pandemia, em que as esplanadas cresceram para o exterior dos estabelecimentos.

No início deste mês de agosto, a Junta de Freguesia da Misericórdia determinou que as esplanadas têm de estar encerradas entre as 23h e as 8h na rua de São Paulo, Largo Conde Barão e rua da Boavista.

Carla Madeira, presidente daquela Junta da Freguesia, em declarações à agência Lusa, naquela altura, destacou que o consumo de álcool na rua e o ruído "aumentou e descontrolou-se" com o desconfinamento, atingindo níveis piores do que antes da pandemia".

A autarca pediu ao presidente da CML, Carlos Moedas, que retome as medidas de limitação do consumo de álcool na via pública para que a freguesia se torne segura para os moradores.

Outra fonte de ruído que tem merecido críticas é o movimento de aviões. No final de julho, a agência ambientalista Zero veio a público afirmar que o regime de restrição de voos noturnos "continua a ser uma farsa".

Os ambientalistas fundamentaram esta posição nas medições feitas na semana de 11 de Julho, onde registaram 140 movimentos aéreos entre a meia-noite e as seis da madrugada, o que consideraram, "uma flagrante violação da legislação, que estabelece um limite de 91 voos semanais".

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