Lisboa

Moradores contra "muralha de betão" no Alto do Restelo

Moradores contra "muralha de betão" no Alto do Restelo

Três centenas manifestaram-se contra projeto polémico da Câmara de Lisboa. Exigem ser ouvidos.

Três centenas de moradores de Belém, em Lisboa, manifestaram-se, ao final da tarde desta quinta-feira, contra algumas das alterações que a Câmara de Lisboa fez ao projeto urbanístico, no âmbito do Programa Renda Acessível (PRA), para o Alto do Restelo.

A Autarquia reduziu o número de apartamentos previstos, mas, para os habitantes, este ainda é excessivo, "uma muralha de betão sem áreas verdes". A Câmara de Lisboa vota amanhã, em reunião privada, a aprovação desta empreitada, mas os grupos e associações de moradores só serão ouvidos à tarde, outra das contestações.

A Autarquia previa, inicialmente, 629 fogos, dos quais 70% de renda acessível e os restantes em mercado de arrendamento livre, para o Alto do Restelo. Alguns prédios teriam 15 pisos, uma das reclamações dos moradores. Após um processo de consulta pública, o município reduziu o número de pisos para oito e o de apartamentos em 51. Associações e grupos de moradores de Belém consideram, porém, que esta reformulação é "meramente cosmética".

"Diminuíram a altura dos edifícios, mas o número de fogos mantém-se no loteamento sul. É como se as torres ficassem deitadas e a massa de ocupação do solo é muito maior", critica Beatriz Águas, da Associação de Moradores e Amigos das Freguesias de Belém e São Francisco Xavier (AMBeX).

A associação considera que a retirada dos pisos deveria vir acompanhada de uma maior redução de fogos, "nomeadamente os de renda livre, com tipologias T3 e T4, que pressionam mais em número de pessoas".

"Impacto descomunal"

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Os manifestantes criticam ainda a redução do espaço público, em 3000 metros quadrados, e a "pressão de viaturas" que o projeto trará, uma vez que se prevê "um aumento de 850 carros, sem o estacionamento necessário". "O impacto será descomunal", considera Gonçalo Matos, do Vizinhos de Belém. Pedem, por isso, que a Câmara suspenda a votação da proposta e reformule o loteamento sul de apartamentos.

Os Vizinhos de Belém, a AMBex e os Moradores do Alto do Restelo, hoje em protesto, vão reunir esta sexta-feira à tarde com a Autarquia, mas esta votará o projeto de manhã. "Quando falarmos na reunião pública já estará tudo decidido. Não é compreensível que se apresse a aprovação antes de nos ouvirem", critica Gonçalo.

A AMBex e os grupos de moradores enviaram ainda, esta semana, uma carta aberta ao presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, na qual expõem as falhas do projeto.

Proposta submetida a aprovação

A Câmara de Lisboa diz que a proposta de operação de loteamento para o Alto do Restelo irá ser submetida a aprovação do executivo na sexta-feira, tendo sido feitas alterações que "aproximam a intervenção proposta de um modelo urbano mais adequado às expectativas da população, mantendo-se o objetivo principal de edificação de fogos para integração no programa de renda acessível, e sendo atualizados alguns dos estudos desenvolvidos".

"A concretização deste projeto é urgente e necessária à satisfação de carências habitacionais dos jovens e da classe média e resultou de um longo e profundo debate público com evoluções em conformidade", refere a Autarquia.

A Câmara adianta ainda que "alguns moradores de Belém se inscreveram voluntariamente na reunião de câmara pública, que decorre amanhã à tarde, tal como já fizeram noutras reuniões de câmara e reuniões da assembleia municipal, ao longo do processo de discussão pública da operação de loteamento para o Alto do Restelo".

Além do processo de participação pública, no âmbito das propostas de operação de renda acessível para o Alto do Restelo, que decorreu durante 84 dias e obteve 1138 participações escritas de cidadãos, foram ainda realizadas outras reuniões específicas e debates públicos com as associações de moradores e a Junta de Freguesia de Belém.

"Após as sucessivas evoluções e apresentações dos projetos, considerando as propostas dos moradores e da Junta de Freguesia, foi elaborada uma proposta de decisão contendo aditamento ao relatório de ponderação indo ao encontro das participações recebidas", garante.

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