Loures

Polémica na venda de quartel a privado

Polémica na venda de quartel a privado

CDU acusa maioria PS de ter deixado escapar velho ex-líbris de Sacavém. Imóvel está classificado no plano director como um equipamento militar. Espaço acolheu o Batalhão de Adidos do Exército português até finais do ano passado

A venda do Quartel de Adidos de Sacavém, em Loures, a um privado está a gerar polémica entre o executivo PS e a Oposição. A CDU acusa a autarquia de não ter feito tudo o que estava ao alcance para adquirir o imóvel, perdendo "uma oportunidade única" para requalificar a cidade.

Segundo Anabela Feliciano, vereadora da CDU, a aquisição deste "espaço privilegiado", situado na zona histórica de Sacavém, poderia ser "uma oportunidade para fazer respirar a cidade". A requalificação, no entender da autarca, poderia passar pela criação de espaços verdes e de lazer e a instalação de equipamentos públicos e colectivos como "uma nova escola, biblioteca, estacionamento ou um centro cultural".

Em causa está um imóvel de 103 mil metros quadrados, que inclui o antigo Mosteiro das Clarissas, cuja história remonta ao século XVI. O convento acolheu o Batalhão de Adidos do Exército Português até finais de 2007, altura em que foi desactivado.

Em 2006, o quartel passou para a posse da empresa Estamo S.A.. A Câmara de Loures poderia exercer o direito de preferência, uma hipótese prevista para imóveis que incluam edifícios classificados de interesse público ou em vias de classificação. Este seria o caso da Igreja Matriz de Sacavém, situada na área do quartel.

No entanto, já em 2007, a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças assumiu o erro: afinal, a Igreja Matriz não estava em vias de classificação e o município não poderia exercer o direito de preferência. Seguiu-se, em finais de 2007, a venda, em hasta pública, a um privado.

No entanto, segundo João Pedro Domingues, vereador do Urbanismo, a autarquia terá ainda uma importante palavra a dizer no destino a dar ao imóvel. No Plano Director Municipal, o quartel está classificado como equipamento militar, deixando o proprietário "preso" às directrizes municipais, uma vez que qualquer alteração no imóvel terá de passar pela autarquia.

Apesar de admitir que o plano de pormenor para o terreno ainda não está definido, João Pedro Domingues adianta que "vai ter de passar pela requalificação da cidade de Sacavém, através da criação de espaços verdes, por exemplo".