Alterações climáticas

Câmara de Oeiras recusa que haja edifícios submersos em 2100

Câmara de Oeiras recusa que haja edifícios submersos em 2100

O município de Oeiras recusa o cenário de imobiliário em risco de ficar submerso até 2100, depois de o Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas de Lisboa referir que a subida do mar afetará grandes empreendimentos.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Câmara Municipal de Oeiras (distrito de Lisboa) explicou que, com base nas condicionantes resultantes do cenário identificado plano (PMAAC-AML), "não haverá [...] fundamento consistente para poder afirmar-se que há qualquer operação urbanística em risco" nos próximos 80 anos.

Em 6 de dezembro de 2019, o PMAAC deu conta de que há muito imobiliário em risco de ficar abaixo da linha de água na orla ribeirinha do Tejo.

De acordo com o município, os cenários prováveis referidos na análise vão ser refletidos no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica dos Instrumentos de Gestão Territorial do concelho e nos processos de decisão sobre operações urbanísticas a desenvolver nas zonas de risco.

Sobre o Ocean Campus, a Câmara de Oeiras indica que é um projeto promovido pelo Ministério do Mar para a instalação de um campus com empresas e instituições de ensino avançado, com foco na dinamização da economia do mar.

"O projeto encontra-se numa fase preliminar de desenvolvimento da respetiva conceção urbanística, pelo que as novas condicionantes resultantes dos cenários prováveis para 2100 podem ser ponderadas no contexto das soluções técnicas a adotar no desenvolvimento das fases mais avançadas do projeto", escreve o município.

O projeto Ocean Campus insere-se na estratégia de desenvolvimento subjacente à marca territorial Oeiras Valley, segundo a autarquia, no sentido de "reforçar a dinâmica económica associada ao conhecimento, à tecnologia e à inovação".

Em relação ao projeto da Marina do Jamor, a Câmara Municipal de Oeiras salienta que o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental decorre na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), considerando as soluções a adotar para assegurar que o projeto se adapta aos efeitos das alterações climáticas.

O município lembra ainda que tem em curso, em discussão pública, o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.

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