Sintra

PCP acusa freguesia de Belas de querer remover centenas de sepulturas

PCP acusa freguesia de Belas de querer remover centenas de sepulturas

O PCP de Sintra acusou, este sábado, a Junta de Freguesia de Belas de se preparar para remover centenas de sepulturas perpétuas do cemitério, violando direitos de propriedade, mas o autarca assegura que estas estão ao abandono.

"Puseram uma data de placas nas sepulturas, algumas delas com aspecto perfeitamente normal, considerando-as abandonadas só porque não têm flores. As campas perpétuas foram vendidas e são propriedade de quem as comprou. Funciona como um imóvel", disse à agência Lusa, Fernando Grave, do Partido Comunista.

Fernando Grave adiantou que a Junta de Belas se prepara para remover centenas de sepulturas, sem conseguir apurar se estão mesmo ao abandono, sendo que algumas até têm flores.

"Há sepulturas com aspecto perfeitamente natural e uma perpétua não tem o acompanhamento que uma temporária tem, que ao fim de 5 anos é levantada. O que mais me chocou é que efectivamente há lá campas com aspecto normal, algumas podem estar um bocado mais sujas, não são mexidas, mas até aparentam ter alguma manutenção", descreveu.

Fernando Grave considera que a propriedade da sepultura perpétua é um direito próprio de quem o adquiriu, transmissível por herança ou por alienação sob acto entre vivos, e que a Junta se prepara para violar esse direito.

No cemitério de Belas são visíveis várias dezenas de placas colocadas junto às campas, algumas delas com flores, referindo que estão abandonadas e solicitando a deslocação dos proprietários à Junta de Freguesia para resolver a situação.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Junta, Guilherme Dias, disse que a lei prevê a retirada das sepulturas caso se encontrem ao abandono e que no caso deste cemitério rondam entre as 250 e as 300.

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"Estamos a fazer o levantamento das sepulturas que estão ao abandono. Há ali campas que há cento e tal anos não são mexidas e estão completamente abandonadas. Aquilo dá mau aspecto e mesmo sendo perpétuas as pessoas têm que as conservar", disse.

O autarca adiantou que esta decisão surge não por falta de espaço no cemitério, mas por uma questão de manter o espaço limpo e com dignidade.

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