Acolhimento

Apoios sociais de Amarante atribuídos a refugiados ucranianos

Apoios sociais de Amarante atribuídos a refugiados ucranianos

A Câmara de Amarante decidiu "equiparar" os refugiados da Ucrânia aos efetivos beneficiários dos apoios sociais previstos no Código Regulamentar do Município de Amarante, visando um "apoio efetivo e imediato" a quem foge da guerra e escolheu Amarante para viver durante a instabilidade no leste da Europa.

A proposta apresentada em reunião de Câmara, pelo vice-presidente, Jorge Ricardo, prevê que "desta forma terão direito ao apoio prestado pelo Fundo Municipal de Emergência Social, pela Resposta de Apoio Psicológico e pela Resposta de Apoio à Comunidade. Do processo de integração dos deslocados da Ucrânia acresce ainda a integração no mercado de trabalho, acesso à educação e acompanhamento na saúde", pode ler-se no documento aprovado pelo Executivo amarantino.

A autarquia explica que se trata de um reforço municipal aos apoios previstos pelo Governo, nomeadamente o programa de apoio ao alojamento urgente aplicável ao regime excecional Ucrânia, "Porta de Entrada".

Este programa, concedido por um prazo de 18 meses até ao máximo de 30 meses, prevê o apoio financeiro para alojamento em empreendimentos turísticos e arrendamento para uma habitação.

Até à passada segunda-feira, o município amarantino tinha recebido 20 refugiados ucranianos, e diz-se disponível a acolher mais famílias daquele país em idênticas circunstâncias.

"O município de Amarante não pode, nem quer, alhear-se desta obrigação moral e social em proteger as pessoas deslocadas da Ucrânia, à semelhança do que acontece a nível nacional. Portugal tem uma longa tradição de acolhimento de populações deslocadas e honrará sempre os seus compromissos de solidariedade previstos na Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados", ressalva Jorge Ricardo, o responsável pelo pelouro do Desenvolvimento e Coesão Social na autarquia amarantina.

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