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Câmara de Amarante processada por cancelamento do festival MIMO

Câmara de Amarante processada por cancelamento do festival MIMO

A câmara de Amarante foi processada por incumprimento dos compromissos assumidos com o festival MIMO. A autora da queixa é Lú Araújo, a promotora do festival que acusa a autarquia (co-produtora do MIMO) de ter cancelado o festival sem assumir os custos dos compromissos já assumidos.

Seguindo as medidas de prevenção implementadas pela autarquia amarantina por causa da covid-19, o anúncio do cancelamento do MIMO foi tornado público a 10 de abril pelo presidente da câmara de Amarante, José Luís Gaspar, prometendo que em 2021 o festival regressaria, indicando, ainda, que as verbas destinadas aos eventos cancelados estão a ser redirecionadas para o combate à pandemia da covid-19. No mesmo dia, a organização do festival MIMO anunciava o cancelamento da edição deste ano nas redes sociais.

Lú Araújo que acusa agora a câmara "de arbitrariamente ter cancelado o festival", baseia a queixa no decreto-lei do Governo que de forma vaga diz que "em caso de cancelamento de eventos culturais as entidades públicas promotoras podem proceder ao pagamento dos compromissos assumidos e efetivamente realizados, na respetiva proporção".

Confrontado com a queixa de Lú Araújo, o autarca de Amarante, em declarações ao canal de televisão "SIC" justificou-se: "Eu não assino contrato, não há uma programação ainda anunciada. Estamos a falar de quê? Havia vontade, sim e por isso é que nós abrimos concurso para a edição de 2020 e 2021 e depois atendendo àquilo que aconteceu anulamos o procedimento concursal porque sabíamos que não iríamos realizar", justificou José Luís Gaspar.

Lú Araújo entende que a câmara de Amarante "tem de pensar que tem obrigação com uma cadeia" de pessoas ligadas à organização do festival. "Ela [câmara] é co-produtora do evento. São quase 400 pessoas a trabalhar nisto", acrescentou a promotora ao mesmo canal de televisão.

Para José Luís Gaspar, a única obrigação da câmara é a que decorre do código da contratação pública. "Quando se abre um concurso e que as pessoas concorrem, há custos para a elaboração da proposta e obviamente que a câmara os honrará desde o momento que seja apresentada essa despesa. Isso nunca esteve em causa", garante.

Se a câmara optar pelo "adiamento" em vez do "cancelamento" do festival, pelo que dá entender Lú Araújo, o diferendo até poderá terminar: "A câmara de Amarante, de uma forma arbitrária, cancelou o MIMO e não abriu uma possibilidade de concluir o contrato. Uma das possibilidades era transferir de 2020 para 2021 e de 2021 para 2022, mas isso não foi feito", lamentou a promotora brasileira.

O MIMO nasceu no Brasil em 2004 e atravessou o Atlântico pela primeira vez em 2016, quando chegou à cidade de Amarante. Durante três dias, a cidade engloba diferentes nações e culturas com música, cinema, workshops e poesia em locais nobres e históricos de Amarante. Tudo totalmente gratuito. Na edição de 2019 atuaram nomes como Mayra Andrade, Salif Keita, Criolo e Samuel Úria.

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