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Junta acusada de criar um pântano no rio Ovil 

Junta acusada de criar um pântano no rio Ovil 

A Junta de Freguesia de Ancede e Ribadouro "está a construir uma represa de água no rio Ovil que poderá matar toda a fauna e flora do rio". A denúncia é feita pela Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (FAPAS) que participou a construção à GNR, que já terá oficializado junto do Ministério Público.

A Junta garante que a represa é ancestral e que apenas se limitou a repará-la. "Se tivermos que retirar o que fizemos, fá-lo-emos", diz Daniel Guedes, autarca da freguesia de Ancede e Ribadouro.

Na participação da FAPAS é denunciado o desassoreamento do rio com máquinas giratórias e camiões de transporte de areia e vários trabalhadores a operar na alteração do curso do rio Ovil, no lugar de Penalva, junto ao designado parque de merendas/zona de lazer.

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Na queixa apresentada eletronicamente no Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SPNA) da GNR, pelo presidente da FAPAS, Nuno Gomes Oliveira, é também denunciada a construção de dois muros. Um em betão de suporte na margem esquerda do rio e outro "construído com mão humana" no leito do rio fazendo de represa ao curso fluvial do pequeno riacho, "sem que exista menção a qualquer licenciamento, mormente emanado da Câmara de Baião e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)". A FAPAS apresenta como testemunha Bruno Canastro, um engenheiro agrónomo.

Contactada pelo JN, a testemunha confirma as alegadas irregularidades, classificando-as de "atentado ambiental" que "provocará um pântano de água estagnado, verde e malcheiroso quando o curso do rio, na altura estival, levar, como habitualmente leva, um caudal reduzido", antevê.

Daniel Guedes, presidente da Junta de Freguesia de Ancede e Ribadouro, admite que possa ter falhado ao não comunicar a intervenção de valorização do rio e margens à Agência Portuguesa do Ambiente, mas garante que apenas está a limpar o rio e a reparar a represa ancestral. "Desde sempre ali existiu uma represa para possibilitar o encoramento das águas para os consortes de regadio de balde. Estamos a repará-la com o forramento de uma das paredes com pedra mais pequena. Para a nivelar alterou-se o paredão, no máximo, em 15 centímetros", explica.

Quanto ao alegado pântano denunciado pela FAPAS, o autarca garante que "mesmo no pico do verão haverá sempre circulação de água a jusante do represa".

Já sobre a alegada falta de licenciamento para construção do muro de suporte, Daniel Guedes explica que como tem menos de dois metros de altura e não confina com a via pública não necessita de licenciamento municipal".

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