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BE pede que a construção de hotel junto ao rio Douro seja suspensa

BE pede que a construção de hotel junto ao rio Douro seja suspensa

Os deputados do BE na Assembleia da República, eleitos pelo Porto, questionaram o Ministério do Ambiente sobre os trabalhos de construção do hotel em Valbom, pedindo a suspensão das obras "até que estejam cabalmente esclarecidos todos os procedimentos administrativos do processo de licenciamento da unidade hoteleira".

O processo de licenciamento do hotel cuja construção já arrancou em Ribeira de Abade, Valbom, Gondomar, está a ser alvo de investigação pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), após terem sido apresentadas denúncias por moradores.

Nesse sentido, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questiona a tutela se o terreno se "insere em domínio público hídrico", se a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a "entidade administrante da área", e se emitiu parecer sobre o projeto e "quais são as conclusões desse parecer".

O BE questiona ainda a localização da construção no que toca à Reserva Ecológica Nacional (REN) e se está "plantado em área inundável".

Os últimos pedidos de esclarecimento centram-se nos três pareceres da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). A instituição pronunciou-se, inicialmente, desfavoravelmente, tendo emitido parecer favorável em maio de 2008. O BE pergunta "o que motivou a alteração do sentido do parecer para 'favorável' " e quer saber ainda em que se sustentaram os dois pareceres desfavoráveis da mesma instituição.

Sobre a investigação que decorre no IGAMAOT, o grupo parlamentar quer saber "quais são as principais conclusões da investigação".

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A Câmara de Gondomar garante que o processo está legal, sustentando essa afirmação com um parecer jurídico de 2015.

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