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Bruxelas dá dois meses para limpar resíduos tóxicos em Gondomar

Bruxelas dá dois meses para limpar resíduos tóxicos em Gondomar

A Comissão Europeia instou, esta quarta-feira, Portugal a limpar definitivamente as "elevadas quantidades" de resíduos tóxicos nas minas desativadas de S. Pedro da Cova, em Gondomar, ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça dentro de dois meses.

A Comissão Europeia lembra que em causa está o facto de, entre 2001 e 2002, cerca de 320 mil toneladas de resíduos tóxicos provenientes das anteriores instalações da Siderurgia Nacional do Porto terem sido depositados nas minas, "embora o local dispusesse de licença apenas para 97,5 toneladas de resíduos inertes, tornando as águas subterrâneas locais impróprias para consumo humano".

"Portugal reconheceu a dimensão do problema e adotou um programa de recuperação, mas, apesar de uma anterior notificação para cumprimento e de um diálogo regular com as autoridades portuguesas, a Comissão está preocupada com a lentidão da operação de limpeza, que ainda não teve início", apontou o executivo comunitário, esta quarta-feira.

Por conseguinte, indica a Comissão, foi enviado agora um parecer fundamentado - a segunda etapa de um processo de infração movido por Bruxelas contra um Estado-membro - e, adverte o executivo comunitário, "se Portugal não agir no prazo de dois meses, a questão pode ser submetida à apreciação do Tribunal de Justiça da UE".