Gondomar

Confusão instalada por causa da água

Confusão instalada por causa da água

A confusão instalou-se na Assembleia Municipal de Gondomar, com protesto do público contra o novo regulamento da água que a Autarquia fez aprovar e os votos contra da Esquerda. A PSP foi chamada a acalmar os ânimos.

O Regulamento de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais foi aprovado por 26 votos a favor, 11 contra e cinco abstenções. Um dos pontos polémicos é o facto de prever a cobrança mínima de quatro metros de ramal de ligação à rede de saneamento, quando esse tem sido motivo de protesto popular. Por maioria, foi também viabilizado o aditamento ao contrato celebrado com a Águas de Gondomar em 2001, que aumenta a concessão de 25 para 30 anos. Bem como as contas da Autarquia de 2008.

Uma crítica da Esquerda (PS, CDU e BE estiveram contra) ao regulamento aprovado prende-se com um aumento nos tarifários e a cobrança mínima de quatro metros de ramal. Por diversas vezes, a Associação Gondomarense dos Utentes dos Serviços Públicos Essenciais acusou a empresa de violar o regulamento municipal que impunha que os ramais "sejam cobrados metro a metro". E isso foi tema de uma vigília recente junto à Câmara. Muitos utentes, numa luta que se arrasta desde 2005, exigiram a correcção das facturas por terem ramais inferiores e foram ameaçados com processos.

À reunião de anteontem, acorreram largas dezenas de munícipes mas, dado o tamanho da sala, muitos ficaram de fora. A confusão instalou-se e até se cantou a "Grândola, Vila Morena". Para o local, foi chamado o Corpo de Intervenção da PSP. Durante os trabalhos, os deputados tiveram dificuldade em fazer ouvir-se e, no final, várias intervenções do público, que aguentou até às duas da manhã, foram sobre a água.

A CDU diz que o regulamento "agrava o actual plano tarifário com o aumento e introdução de novas tarifas". E que "aumenta o preço dos ramais de ligação à rede de saneamento ao prever a cobrança mínimas de quatro metros de ramal". Além disso, alega que este regulamento já não prevê que os utentes possa requerer a execução do ramal por conta própria.

Pelo PS, Carlos Brás lembra que o partido foi sempre contra esta concessão, sobretudo agora "com o aumento generalizado dos preços" para resolver "dificuldades financeiras da empresa". E diz que só "os primeiros cinco metros cúbicos de consumo tiveram uma ligeira redução". Quanto aos ramais, acusa a Câmara de "viabilizar a ilegalidade que vem sendo praticada". Do PSD, Rui Quelhas explicou que o grupo se absteve pelo facto de a documentação não ter sido, como prevê a lei, fornecida aos deputados com 48 horas de antecedência, nem ter sido distribuída fundamentação de suporte ao regulamento.

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