Resíduos

Proprietário de terreno de S. Pedro da Cova quer ser ressarcido por prejuízos

Proprietário de terreno de S. Pedro da Cova quer ser ressarcido por prejuízos

Um dos proprietários do terreno onde estão depositados resíduos em São Pedro da Cova, Gondomar, informou esta sexta-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) de que quer ser ressarcido pela ocupação do imóvel e pelos prejuízos.

Em nota enviada à agência Lusa, José Lopes, proprietário de um dos três imóveis localizados na União de Freguesias de Fânzeres/São Pedro da Cova, distrito do Porto, onde foram depositados resíduos provenientes da antiga Siderurgia Nacional, descreveu que esta tarde reuniu com o presidente da CCDR-N a pedido deste, sendo que sobre a mesa estava discutir a viabilização da retirada dos resíduos.

Na nota lê-se que "questionado a esse propósito", José Lopes "teve a oportunidade de declarar que, a fim de permitir que se leve a efeito a retirada integral dos materiais despejados no local e a reposição da situação existente no imóvel antes do início do despejo, outorgará, sem qualquer hesitação ou tibieza, a autorização necessária para concretização de tal intervenção no local".

Mas, continua a ler-se no documento, o proprietário transmitiu à CCDR-N que "na defesa dos seus interesses" e com vista à "completa eliminação da contaminação do local" foram exigidas garantias.

A primeira delas prende-se com a retirada de todos os resíduos perigosos do local, sendo que o proprietário faz alusão, como consta da descrição escrita enviada à Lusa, ao imóvel e aos prédios confinantes.

A segunda exigência é "a descontaminação de todos os solos onde foram e estiveram despejados resíduos perigosos", enquanto em terceiro lugar José Lopes pede a "certificação, após a conclusão dos trabalhos, da completa descontaminação do solo e subsolo pela Agência Portuguesa do Ambiente e por um perito por si indicado".

"A reposição do imóvel à cota em que se situava antes do despejo" é outra das garantias que o proprietário quer ver expressas, somando-se "a conclusão dos trabalhos dentro de prazo razoável e não excedente a 48 meses"

Na nota é ainda descrito que foi reclamado "o pagamento de contrapartida adequada pela ocupação do imóvel e pelo prejuízo", algo já pedido numa ação que corre desde 2008 na Instância Central Cível do Porto.

José Lopes "fez ainda questão de recordar que a contrapartida devida pela ocupação do seu imóvel poderá ser adiantada pelo Fundo Ambiental - onde tem notório cabimento e havendo, para tal efeito, enquadramento normativo expresso - sem embargo de, subsequentemente, o Estado poder (e dever) exercer direito de regresso sobre os responsáveis primários, isto é, os produtor e detentor dos resíduos em causa, a saber, as sociedades Siderurgia Nacional Empresa de Produtos Longos, S.A. (empresa privada) e Baía do Tejo, S.A. (empresa do universo do próprio Estado)", refere a nota.

Por fim, o proprietário frisa que nesta reunião "teve a oportunidade de sensibilizar" o presidente da CCDR-N "para a necessidade de se aferir com elevado grau de certeza e de prevenir os riscos para a vida e a saúde das populações decorrentes da manutenção dos resíduos perigosos - em quantidade exorbitante - no local".

"Pelo modo cordato e pela disponibilidade para entender e resolver, com equidade, as questões pendentes no completo respeito pelos interesses público e privado em presença que lhe foram hoje reservados, é sua firme convicção que, a muito curto prazo, será alcançado o acordo hoje discutido entre as partes", termina a nota.

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, distrito do Porto, foram depositadas em São Pedro da Cova, Gondomar.

Entre outubro de 2014 e maio de 2015 foram retiradas 105.600 toneladas, mas, entretanto, foi revelado que existem mais resíduos e lançado um concurso, que obteve sete candidatos, com vista à retirada de 125 mil toneladas.

O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total dos resíduos.

A 24 de abril do ano passado foi anunciado que a obra de remoção arrancava este ano e terminava em 2019, mas em junho foi noticiado que a empreitada tinha sido adiada, devido a um processo judicial de impugnação instaurado ao concurso de adjudicação por um dos concorrentes que não ganhou.

A agência Lusa contactou a CCDR-N para pedir esclarecimentos sobre esta reunião, mas esta entidade não quis comentar.