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PSD pede explicações sobre hotel em Valbom

PSD pede explicações sobre hotel em Valbom

Grupo parlamentar pergunta a Ministério do Ambiente que diligências tomará caso se verifique que processo de licenciamento da unidade hoteleira "ocorreu de forma irregular".

Os deputados da Assembleia da República do PSD perguntaram ao Ministério do Ambiente que diligências serão tomadas caso se verifique que o licenciamento de um hotel em Ribeira de Abade, Valbom, Gondomar, "ocorreu de forma irregular". O grupo parlamentar considera que "a dimensão do projeto e a sua localização merecem uma análise aprofundada sobre a forma como foi aprovado e licenciado face ao disposto nos Instrumentos de Gestão Territorial".

Além disso, acrescenta o PSD, a empreitada, cujos trabalhos arrancaram no final de janeiro, "tem tido forte oposição da população local, que contesta a forma pouco transparente como o processo de licenciamento foi conduzido".

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) abriu um inquérito para investigar o processo de licenciamento do Nasoni Hotel. Até à data, aquela autoridade continua a juntar dados sobre o hotel.

Promotora multada

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) instaurou um processo de contraordenação à promotora da unidade hoteleira, Nara - Projetos, Construção e Turismo, por ter iniciado a obra sem a sua autorização. O processo está em fase de instrução e não tem efeitos suspensivos.

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O investimento da empresa naquele local é de 25 milhões de euros.

A obra encontra-se a menos de 50 metros do Douro, pertencendo, por isso, à margem do rio, e estando sob jurisdição da APA. Por essa razão, a empresa teria de solicitar àquela entidade o título de utilização de recursos hídricos previamente "à execução de qualquer obra". A entidade diz não ter sido consultada antes do arranque da obra.

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