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Lousada pode avançar para tribunal para travar lixo de Itália em aterro

Lousada pode avançar para tribunal para travar lixo de Itália em aterro

A Câmara de Lousada pode avançar para tribunal para travar a deposição de toneladas de resíduos provenientes de Itália num aterro de resíduos não perigosos da RIMA, em Lustosa.

Depois de ter vindo a público, no final de abril, pedir esclarecimentos a várias entidades, entre elas a Agência Portuguesa do Ambiente, sobre as licenças e a tipologia de lixos em causa, e de exigir à empresa a suspensão da deposição de resíduos, perante as denúncias de que, esta sexta-feira, novos camiões de resíduos importados estavam a chegar a este aterro, o presidente da Autarquia lousadense deixou um aviso.

"Se o problema não ficar resolvido nos próximos dias, a Câmara Municipal vai recorrer a todos os meios legais ao seu dispor para obstar a que esses resíduos continuem a ser depositados no aterro da RIMA, nomeadamente através da propositura de uma providência cautelar, sem prejuízo de outras formas de luta", escreveu Pedro Machado, em comunicado.

"Apesar de ter sido publicamente anunciado pela Agência Portuguesa do Ambiente que os resíduos não são perigosos, encontramo-nos à procura de uma solução alternativa para estes resíduos de importação", acrescenta o edil.

A solução, diz, pode passar pela valorização destes resíduos ao invés da deposição em aterro. "Essa solução que foi por nós identificada carece ainda de decisão da administração dessa unidade de valorização, podendo ser publicamente anunciada no início da próxima semana", adianta a autarquia. Em alternativa, poderão seguir para os tribunais para "combater" esta situação.

O PSD Lousada diz ter estado a acompanhar a chegada de camiões ao aterro da RIMA esta sexta-feira de manhã. "Confirmamos a chegada de oito camiões de resíduos. Mais, obtivemos a informação que hoje serão depositadas 300 toneladas de resíduos, a transportar em 27 camiões", adianta o partido, pedindo medidas urgentes.

Depois de a Agência Portuguesa do Ambiente ter vindo garantir que esta deposição de resíduos não perigosos estava autorizada, também a Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, avançou ao JN que não há "motivos para preocupação".

"Os resíduos provenientes de Itália que estão a ser depositados no aterro de Lousada foram produzidos em 2019, todos os boletins de análise assim o demonstram, não há qualquer risco associado a essa deposição", refere a governante, acrescentando tratar-se de resíduos não perigosos, provenientes da indústria e da recolha urbana e pré-tratados, que sofrem um pré-armazenamento antes de serem enviados para deposição.

No âmbito do despacho publicado no início do ano, que pressupõe a "objeção sistemática" na importação de resíduos, até 5 de maio "foi objetada a entrada de 10 mil toneladas de resíduos neste aterro de Lousada", adiantou Inês dos Santos Costa.

Recorde-se que, ao JN, a RIMA já garantiu que a exploração do aterro "rege-se pelo estrito cumprimento das regras, de acordo com o prescrito na licença atribuída", sendo periodicamente alvo de fiscalização. Também os processos de importação de resíduos estão sujeitos a regulação e procedimentos específicos com estreito controlo, alegam. "Neste domínio, a RIMA cumpre com o que é determinado pelas autoridades competentes", garante a empresa.

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