Incentivo

Quem reciclar mais paga menos pelo tratamento de lixos na Maia

Quem reciclar mais paga menos pelo tratamento de lixos na Maia

Incentivo à separação faz com que o custo do tratamento de resíduos deixe de estar indexado ao consumo da água, no concelho da Maia. Medida foi testada entre maio e dezembro de 2021 e entra agora em vigor.

No final do mês começam a ser emitidas as primeiras faturas com o novo tarifário relativo ao tratamento de resíduos na Maia. O valor deixa de estar indexado ao consumo da água para depender do número de vezes que o contentor de lixo indiferenciado é despejado nos veículos da recolha porta a porta. O princípio "Recicle mais, pague menos" visa incentivar os munícipes a fazer a separação dos lixos e, com isso, baixar o custo mensal.

O método foi experimentado entre maio e dezembro do ano passado, tendo o balanço sido apresentado, nos paços do concelho, esta quinta-feira. Uma das conclusões é que muitos munícipes abrangidos pelo período de testes teriam poupado cerca de cinco euros por mês. Outra conclusão remete para um aumento de 2,3% dos lixos recicláveis.

O teste ao novo tarifário implicou a emissão de uma fatura virtual (em paralelo à verdadeira), com a indicação do valor que o munícipe pagaria pelo tratamento dos resíduos indiferenciados ao abrigo do novo sistema. Os contentores cinzentos têm um identificador eletrónico que permite contar as vezes que o dispositivo é despejado nos veículos. Quanto menos vezes isso for feito, menos o consumidor paga.

Isto implica que cada pessoa passe a selecionar mais os lixos que podem ir para reciclagem, usando menos o contentor cinzento. Passado que está o período experimental - que abrangeu um universo de 11 300 clientes dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento -, prevê-se que a medida chegue a todo o concelho até ao final de 2024.

Para António Silva Tiago, presidente da Câmara, cobrar o tratamento de resíduos em função dos metros cúbicos de água consumida era "contra os princípios da justiça e da equidade" na prestação do serviço, por não compensar os munícipes "ecoconscientes".

Foi nesse sentido a intervenção do representante da DECO-Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. André Regueiro referiu que o sistema representa "uma maior justiça pelo esforço do cidadão e vem recompensar os consumidores que efetivamente separam". Já Pedro Sousa, da organização ambientalista Quercus, salientou que o modelo reduz a deposição dos resíduos indiferenciados em aterro, permitindo "maior circularidade e sustentabilidade ambiental".

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A primeira fase da implantação do modelo (juntando aos casos de 2021 os do corrente ano) deverá atingir 22 800 clientes. Antes do período de teste, 46% dos consumidores pagavam entre 11 e 15 euros/mês, proporção que agora baixa para 30%. No leque de clientes que pagavam entre 6 e 10 euros, a relação passou de 32% para 37%.

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