Habitação

Senhoria acusa inquilinos de explorar lar de idosos ilegal na Maia

Senhoria acusa inquilinos de explorar lar de idosos ilegal na Maia

Uma moradia em Pedrouços (Maia) alberga desde 2017 um lar de idosos ilegal, denunciou a proprietária do imóvel, apoiada no facto de os atuais inquilinos não constarem da lista da Segurança Social.

No centro da polémica está o pretenso lar de idosos Oásis Jubilante Unipessoal Lda, sito na Rua Tratado das Tordesilhas, n.º 81, em Pedrouços, que a proprietária diz ter descoberto "há quatro meses que funciona sem licenças".

Uma consulta à página da Segurança Social confirma a inexistência do lar na rubrica licenças e atos segundo a sua denominação nem que se encontra registado sob o nome de Susana Silva Albuquerque, indicada pela proprietária como sendo a sócia-gerente.

"Há cerca de quatro meses fui chamada à casa pelos inquilinos por causa de uma infiltração de água num quarto. Fui atendida por uma funcionária, com a bata suja de fezes e que estava a servir a refeição aos idosos. Indignei-me com aquilo, mas a funcionária disse-me que era ela a ter de fazer tudo", denunciou a proprietária, Maria do Céu Martins.

Depois desse episódio, acrescentou Maria do Céu Martins, não mais foi "autorizada a entrar na casa", tendo exigido a saída dos inquilinos que lhe "pediram três meses de carência para encontrarem nova localização", mas que após "ter sido celebrado um contrato de comodato", deixaram de lhe "atender o telemóvel".

Entretanto, a proprietária informou ter chamado a polícia ao local, após ter sido informada pela "vizinhança de que ouvia gritos no interior da casa", tendo a PSP de Águas Santas "remetido o assunto para a Segurança Social".

Entretanto, acrescentou à Lusa a advogada Isabel Ascensão Gonçalves, o caso ganhou uma nova dimensão, depois de uma antiga inquilina ter descoberto "haver uma usurpação de identidade em curso, também, no lar ilegal".

Segundo a advogada da proprietária, a antiga inquilina Conceição Fernandes Gomes descobriu e fotografou há três meses que entre "as licenças que figuram numa parede da casa estava a dela, caducada desde outubro de 2012", situação que configura o crime de "usurpação de identidade".

Em declarações à Lusa, a ex-dona do centro de dia "Nobre Caminho", que entre 2011 e 2012 funcionou na moradia em Pedrouços, confirmou a "usurpação de identidade" perpetrada pelos atuais inquilinos, que apesar dos alertas feitos "não quiseram saber".

Mas o silêncio, enfatizou, não se circunscreve aos atuais inquilinos pois, lamentou, das "queixas feitas à Segurança Social e à Câmara da Maia" continua "sem receber resposta".

A Lusa tentou durante dois dias contactar para três números de telemóvel os responsáveis Paulo Samuel Pereira da Silva e Susana Silva Albuquerque, que nunca atenderam, o mesmo sucedendo na tentativa de contacto feito na casa em Pedrouços.

O nome de ambos figura ao lado do "visto de verificação sanitária ainda em nome da Nobre Caminho", precisou a advogada.

Maria do Céu Martins explicou à Lusa que a "casa não tem licença da Segurança Social para ser lar", sendo que a autorização "recebida em 2010 foi para centro de dia autónomo", tendo ficado então definido "que apenas podiam estar na casa quatro idosos por períodos não superiores a seis meses, para assim permitirem o descanso ao cuidador".

Segundo a proprietária, na moradia estão atualmente, "pelo menos oito idosos", o que segundo a lei "obriga a que haja uma cozinheira, uma diretora técnica que pode funcionar também como animadora e três auxiliares".

"Do que sei existem apenas duas funcionárias", frisou Maria do Céu Martins.

A queixosa avançou com queixas para o Instituto da Segurança Social, Câmara da Maia, Unidade de Saúde Pública Maia-Valongo, Autoridade Nacional de Proteção Civil/Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, Administração Regional de Saúde do Norte e para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, "mas ainda sem obter qualquer resposta".