Matosinhos

APA admite minimizar efeitos do molhe do Porto de Leixões

APA admite minimizar efeitos do molhe do Porto de Leixões

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) defendeu esta quarta-feira que os potenciais efeitos do prolongamento do molhe do Porto de Leixões são "pouco significativos e passíveis de minimização" em Matosinhos e Porto, mas sem referir impactes mais a Sul.

Esta posição da APA foi remetida à Lusa em resposta às críticas da Câmara Municipal de Espinho, que na terça-feira acusou as entidades envolvidas no projeto de não terem medido os efeitos da obra noutros territórios a Sul de Leixões, concelho de Matosinhos - nomeadamente na costa de Gaia, Espinho e Ovar.

A APA lembra que, durante a Avaliação de Impacto Ambiental do prolongamento do quebra-mar, "os potenciais impactos" foram "associados essencialmente à atenuação da hidrodinâmica local, circulação e agitação, no interior do porto, no acesso ao Porto de Leixões e na zona adjacente à Praia de Matosinhos" e "considerados pouco significativos e passíveis de minimização".

A APA recorda ainda que o processo de Avaliação de Impacto Ambiental do projeto passou pelo crivo de uma comissão de avaliação, foi alvo de pareceres externos e de um período de 30 dias úteis de consulta pública.

Questionado pela Lusa sobre o facto de a Câmara de Espinho não ter participado na discussão pública do projeto, o presidente da autarquia, Pinto Moreira, notou que apenas teve conhecimento "da dimensão da obra em maio de 2019".

Depois disso, remeteu um ofício à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), no qual notou que "a autarquia deveria ser consultada no processo", pretendendo "obter esclarecimentos sobre eventuais impactos".

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De acordo com o autarca, "a APDL remeteu essa avaliação de eventuais impactos para uma análise ambiental estratégica", documento que chegou à autarquia "quatro meses depois", sendo Espinho "totalmente omisso".

Na resposta à Lusa, a APA observa que a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) do prolongamento do quebra-mar "integrou um conjunto de exigências" nomeadamente a "obrigatoriedade de um estudo que avalie o impacte do projeto na prática de desportos de ondas".

O estudo deve, ainda, conter "propostas de medidas adicionais de minimização, potenciação ou compensação, caso os resultados o justifiquem, com enfoque nas praias de Matosinhos e Internacional".

"Está previsto que este estudo venha a ser desenvolvido em articulação com a Câmara Municipal de Matosinhos, a Junta de Freguesia e representantes dos agentes económicos locais potencialmente afetados (escolas de desportos de ondas, restauração, etc.)", descreve.

"Se se revelar necessário, podem ainda ser envolvidas outras entidades na elaboração deste estudo", acrescenta a APA.

A DIA definiu ainda a necessidade de "um plano de monitorização da evolução costeira, com especial enfoque na praia de Matosinhos".

A isto, soma-se um "plano de monitorização relativo à dinâmica sedimentar, revisto de forma a contemplar o prolongamento da sua área de abrangência para sul (até, pelo menos, ao molhe norte da desembocadura do Douro)".

A intenção é "avaliar a evolução das praias nessa zona".

A DIA prevê, também, um "plano de monitorização da qualidade da água, que abranja parâmetros microbiológicos e físico-químicos em vários pontos da zona interior do molhe, contemplando uma caracterização da situação de referência, da fase de construção e dos primeiros três anos de exploração".

A APA refere também que a Comissão de Avaliação nomeada no âmbito do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do prolongamento do quebra-mar integrou representantes da APA (incluindo da Administração da Região Hidrográfica do Norte), da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) e da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Integrou ainda, recorda a APA, representantes do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e do Instituto Superior de Agronomia (CEABN/ISA).

"Foram ainda solicitados pareceres a várias entidades externas à referida Comissão, incluindo às Câmaras Municipais de Matosinhos e do Porto" e "foi promovido um período de consulta pública" de 30 dias úteis, entre 16 de abril a 29 de maio de 2018.

A 23 de janeiro, a APDL disse à Lusa que o concurso para prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos, recebeu duas propostas e que a adjudicação da empreitava estava prevista para fevereiro.

A 27 de janeiro, aquela administração portuária garantiu que, até ao início da obra de prolongamento do quebra-mar de Leixões, "serão dadas respostas ou tomadas medidas relativamente a todas as questões que, eventualmente, venham a ser colocadas em sede dos diversos documentos submetidos a avaliação das entidades chamadas a pronunciarem-se".

A APDL acrescenta que, estando "sensível às preocupações" do grupo de trabalho da obra de prolongamento do quebra-mar, "e em cumprimento das exigências da DIA [Declaração de Impacto Ambiental], promoveu" uma série de diligências, nomeadamente o "estudo socioeconómico" sobre o desporto de ondas e dos impactos da obra naquele setor, em Matosinhos e no Grande Porto.

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