Política

Câmara de Matosinhos em "conluio" com APDL, acusa PSD

Câmara de Matosinhos em "conluio" com APDL, acusa PSD

Concelhia do partido pede explicações por ajustes diretos e exige demissão de Nuno Araújo

O PSD de Matosinhos acusa a Câmara "de conluio" com a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) devido a ajustes diretos entre o Município e a empresa onde o presidente da entidade portuária, Nuno Araújo, é sócio. Além de pedir explicações à Câmara de Matosinhos sobre "quais as razões" que levaram "a optar por estes contratos de ajuste direto", o partido exige ainda a "demissão imediata" de Nuno Araújo.

A APDL não quis comentar as acusações. A Câmara de Matosinhos confirma ter adjudicado, por três vezes, serviços de "vistorias aos elevadores do concelho de Matosinhos" à empresa Eqs Cert. Lda, da qual Nuno Araújo é sócio, mas só uma delas se trata de um ajuste direto. Esse contrato foi celebrado por 6715 euros.

Os outros dois procedimentos decorreram por consulta prévia e concurso público, num total de 35 mil euros. Reiterando que "o código de contratação permite ajustes diretos até 20 mil euros", a Câmara diz que "por uma questão de transparência, optou sempre pelas soluções mais abertas ao mercado".

O PSD, por sua vez, fala em "100 mil euros" gastos pela Autarquia em ajustes diretos àquela empresa. O líder da concelhia e candidato à Câmara, Bruno Pereira, refere ainda que a Eqs Cert. Lda opera na fiscalização e manutenção de elevadores, mas que "obteve um ajuste direto com a Câmara, na área da consultadoria ambiental, por 45 mil euros". O contrato remontará a 2014, a Executivos anteriores, motivo pelo qual a Câmara não se pronuncia.

O PSD fala num "claro conflito de interesses e promiscuidade" entre as duas entidades, "motivo pelo qual a APDL age como se fosse dona do concelho, sem se importar com os muitos incómodos e largos prejuízos que provoca aos cidadãos, sem prestar contas a ninguém", referindo-se ao "mau funcionamento da ponte móvel" e às obras do Porto de Leixões.

Investigação

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Nuno Araújo está a ser investigado pelo Ministério Público. Em causa estão ajustes diretos de aquisição de serviços entre uma sociedade comercial, que seria controlada por Nuno Araújo, e várias autarquias. O Ministério Público e a PJ realizaram buscas em câmaras como Matosinhos, Gondomar, Valongo, Coimbra.

O JN sabe que não houve buscas na APDL, cuja atividade não é visada.

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