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ERS propôs suspensão do Kastelo mas medida "não produz efeitos imediatos"

ERS propôs suspensão do Kastelo mas medida "não produz efeitos imediatos"

"Diversas denúncias e reclamações" que chegaram à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) dando conta de irregularidades na Associação NoMeioDoNada - Kastelo, sediada em São Mamede de Infesta, Matosinhos, levaram à abertura de um processo de inquérito.

Contactada pelo JN, a ERS começou por referir que nos meses de novembro e dezembro do ano passado "foram rececionadas diversas denúncias e reclamações que reportavam a ocorrência de irregularidades no funcionamento das Unidades de Ambulatório Pediátrica e de Internamento de Cuidados Integrados Pediátricos do "KASTELO". Pelo que "foi determinada a abertura de um processo de inquérito para averiguação dos factos relatados".

Neste momento, o processo encontra-se "em fase de adoção das medidas instrutórias". Segundo a ERS, a unidade de cuidados pediátricos paliativos sediada em São Mamede de Infesta, no concelho de Matosinhos, foi alvo de "uma ação de fiscalização", a que se seguiu a emissão de "um projeto de deliberação contendo uma medida de suspensão da autorização de funcionamento".

Contudo, a ERS sublinha que "um projeto de deliberação não produz efeitos imediatos e não é passível de, por si, provocar alterações na atividade que seja desenvolvida no estabelecimento visado pelo projeto". Aliás, tal só é possível "quando for deliberada pela ERS a decisão final no procedimento, que poderá confirmar ou não a decisão inicialmente projetada".

Após ter sido emitida na SIC, nesta segunda-feira à noite, uma reportagem acerca das irregularidades na associação, a direção do Kastelo recorreu à página de Facebook para fazer um comunicado de imprensa.

Começando por confirmar uma visita da ERS às instalações a 13 de dezembro do ano passado, a direção referiu que "recebeu a 23 de dezembro o relatório da ERS onde indicava existirem inconformidades na Unidade, nomeadamente a não existência de um cabeleireiro e podólogo". Para corrigir essas anomalias, "a ERS deu 10 dias", sendo que a direção daquela associação assegura que "as alterações foram todas desenvolvidas". Pelo que neste momento falta "a criação de uma sala separada para a máquina de vácuo", que "ainda não está implementada na totalidade devido à complexidade" das obras.

No que toca à medicação, a direção da associação garante que "esta é sempre administrada com prescrição médica".

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