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Matosinhos admite implementar regulamento para alojamento local

Matosinhos admite implementar regulamento para alojamento local

O vice-presidente da Câmara de Matosinhos, Fernando Rocha, admitiu esta quinta-feira que a autarquia pode vir a implementar um regulamento para o Alojamento Local caso os pedidos comecem a ser alarmantes, à semelhança do município do Porto.

"Quando entendermos que os números [de AL] começam a ser preocupantes iremos ter que tomar medidas e as medidas são as que tomou o Porto, e que são restritivas", declarou aos jornalistas Fernando Rocha, à margem da apresentação do estudo sobre "Impacto do Turismo na Morfologia Urbana dos Municípios do Eixo Atlântico".

Questionado pela Lusa para concretizar o que significava para a Câmara de Matosinhos números alarmantes de pedidos de AL no concelho, Fernando Rocha referiu que seria sempre "mais do dobro" dos pedidos que teve entre 2018 e 2019 e que eram até 315 até à última quinta-feira, dia 21.

"Em 2018 tivemos 175 pedidos de AL e até quinta-feira passada, dia 21 de novembro, estávamos com 140 pedidos de AL", ou seja, se abrirem todos os AL pedidos no concelho de Matosinhos estes dois anos são 315, um valor que ainda "não é preocupante", embora o nosso PDM e o nosso regulamento de construções já preveja uma fixação de número de zonas e de ruas".

Segundo Fernando Rocha, é preciso "planear" e "estar atento aos fenómenos" relacionados com o turismo de massa.

"O nosso regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) também já prevê a abertura, licenciamento, etc, de alojamento local, ruas, estabelecimento de cota, de zonas, tudo isso são aspetos fundamentais para que não possa haver um assalto à nossa cidade".

A proposta do Regulamento de Alojamento Local (AL) para o Porto foi aprovada em julho deste ano e previa a densificação de requisitos na fase de registo, bem como a criação da figura do mediador para o AL, um código de conduta e de boas práticas e o estabelecimento de um rácio que delimita e regula zonas turísticas condicionadas.

Em Matosinhos os mecanismos estão criados para quando a "campainha do alerta tocar, nós podermos atuar", garantiu, acrescentando que o que não poderá acontecer é "ter zonas ou ruas que sejam tomadas por AL".

Em Matosinhos, contrariamente ao AL do Porto, o AL não é só para turistas, mas também para "estudantes universitários", designadamente na zona de São Mamede Infesta, referiu.

Segundo o estudo "Impacto do Turismo na Morfologia Urbana dos Municípios do Eixo Atlântico" espera-se que até ao final deste ano a oferta de alojamento turístico VUT [Vivendas de Uso Turístico]/AL [Alojamento Local] do sistema urbano no Eixo Atlântico supere as" 30 mil unidades (quartos)".