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Matosinhos diz estar disponível para ajudar expropriados da Petrogal

Matosinhos diz estar disponível para ajudar expropriados da Petrogal

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, disse que a Autarquia está disponível para dar apoio aos expropriados da Petrogal no sentido de "analisar os termos da expropriação para saber se há direito de reversão ou não".

Em resposta a uma munícipe que, na Assembleia Municipal de Matosinhos desta segunda-feira, questionou a presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, sobre como é que o Município poderia apoiar os expropriados da Petrogal no sentido de reverter a expropriação realizada nos anos 60, a autarca disse que "se há particulares que têm essa pretensão, nós podemos analisar os documentos".

"A refinaria foi concebida em terrenos de privados, que foram expropriados pelo Governo da época por utilidade pública nacional. Uma vez que a refinaria de Matosinhos foi desativada, gostaríamos de saber a opinião da senhora presidente relativamente à reivindicação desses terrenos", expôs Ana Maria.

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Luísa Salgueiro começou por revelar que a Câmara não tem na sua posse documentos referentes às expropriações: "Andamos na Câmara à procura de processos que pudessem existir sobre as expropriações de parcelas privadas. Não temos". A autarca, referindo que à Câmara não compete tratar do assunto, já que os terrenos não são municipais, nem se pode substituir à constituição de um advogado, admitiu que, através da loja do munícipe, a Autarquia pode, "sumariamente, dar uma opinião", comparando a situação à do apoio aos trabalhadores despedidos na sequência do encerramento da refinaria.

"É preciso analisar os termos da expropriação para saber se há direito de reversão da expropriação ou não. É preciso ver caso a caso. Façam favor de dispor, que nós ajudaremos na medida das vossas necessidades e das nossas disponibilidades e competências", concluiu Luísa Salgueiro.

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