Ministro do Ambiente

Não há "um tostão" público para desmantelamento da Petrogal

Não há "um tostão" público para desmantelamento da Petrogal

O Ministro do Ambiente afirmou esta quinta-feira que não haverá "um tostão de fundos públicos" para pagar os despedimentos na refinaria de Matosinhos, nem para o desmantelamento do complexo industrial. Matos Fernandes admitiu que o fundo para a transição justa servirá, entre outras coisas, para a "reconversão de trabalhadores" da petrolífera e reiterou ainda que é vontade do Governo a existência de uma refinaria de lítio no país.

De acordo com Matos Fernandes, o Fundo para a Transição Justa "não paga despedimentos", mas sim a reconversão profissional e a criação de novos postos de trabalho, sendo "uma responsabilidade da Galp" o pagamento da "justa indemnização" dos trabalhadores. O fim da refinação em Matosinhos afeta cerca de 400 postos de trabalho diretos, aos quais acrescem cerca de mil indiretos. A Galp já garantiu que, dos 400 trabalhadores diretos, 60 ficarão a trabalhar no parque logístico em que se transformará a Petrogal.

"Não há um tostão de fundos públicos para a operação de descontaminação de solos que a Galp tem de fazer, o desmantelamento, nem para as responsabilidades diretas que a Galp tem com os seus trabalhadores", garantiu o ministro do ambiente, durante uma audição da comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, por requerimento dos grupos parlamentares do Partido Socialista, Bloco de Esquerda e PCP.

No que toca ao futuro dos terrenos da refinaria junto ao mar de Leça da Palmeira, Matos Fernandes recordou que o Plano Diretor Municipal (PDM) prevê o uso industrial. O ministro sublinhou que agora é importante a criação de condições "para que outros empregos de base industrial verde ali se venham a localizar" e reiterou que "o Governo quer mesmo que exista uma refinaria de lítio em Portugal".

"A refinaria do lítio não é uma parte do negócio muito dependente da logística. O que é fundamental é que a lavaria esteja ao lado da mina porque aí estamos a falar do transporte de toneladas de blocos de pedras. Passada a fase da lavaria, deixamos de transportar toneladas para transportar quilos e, se passamos a transportar quilos, a questão da localização da refinaria não é muito relevante. Já houve Autarquias que desejam essa refinaria. Um refinaria de lítio não obriga a uma chaminé, obriga a uma grande estação de águas residuais para que o leque poluente da atividade de refinação seja tratada", detalhou o governante.

Matos Fernandes disse ainda "achar mal" que a Galp tenha anunciado o fecho da refinaria em vésperas de Natal e ainda não tenha reunido com os trabalhadores. "Não me peçam para achar bem que o patrão Galp ainda não tenha reunido com os seus trabalhadores", disse o governante.

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O ministro do Ambiente recordou que soube da intenção de fechar a refinaria a 18 de dezembro, através de um "telefonema de cortesia" da Galp. Ainda assim, Matos Fernandes explicou que teve de manter a informação em segredo, uma vez que ainda não tinha sido comunicada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

"Não tenho grandes dúvidas que a primeira preocupação da Galp é uma preocupação de mercado. A Galp não tem clientes para ter em funcionamento duas refinarias, não tem como colocar esse produto nem em Portugal nem fora dele", explicou o ministro do Ambiente.

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