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PCP diz que é possível retomar produção na Petrogal

PCP diz que é possível retomar produção na Petrogal

Com as infraestruturas por desmantelar e perante o aumento das importações e a escalada de conflito na Ucrânia, o PCP exige ao Governo a reavaliação do processo de encerramento da refinaria de Matosinhos. O partido garante que "é possível" que o complexo retome a produção.

"É imperativo" para o PCP reverter a decisão de encerrar a Petrogal. As infraestruturas da refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos, não foram desmanteladas e é, por isso, do ponto de vista do partido, "possível voltarem a funcionar". José Pedro Rodrigues, vereador da CDU na Câmara de Matosinhos, diz que o apelo não é uma tentativa de "convencer a Galp" a voltar atrás, mas sim de mostrar ao Governo "a necessidade de recuperar uma alavanca de desenvolvimento económico do país".

Também os trabalhadores já apelaram à reabertura.

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"Até agora, foi seguida uma estratégia pela Câmara e pelo Governo que, do nosso ponto de vista, está errada. Tem que ser corrigida", reforça o vereador. "Portugal não vai deixar de alcatroar estradas nem de precisar de óleos alimentares, colas, vernizes, tintas, diluentes e compostos para a indústria farmacêutica", observa José Pedro Rodrigues.

Há duas semanas, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, admitiu, em reunião de Câmara, não acreditar na possibilidade de reverter a decisão. A afirmação não surpreendeu Jaime Toga, da Comissão Política do PCP, que considera que a autarca adotou uma postura "de encaixe com a estratégia da Galp" e que "nunca fez nada para contrariar" o encerramento.

Convergência entre Câmara, Governo e Galp preocupa

A "convergência" entre a Autarquia, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Galp, espelhada no protocolo assinado entre as três entidades a 16 de fevereiro, "preocupa" o PCP.

"Até agora não vimos, com o contraste absoluto das palavras do primeiro-ministro sobre a lição que ia ser dada à Galp, nenhuma decisão que possa ser negativa para os interesses da empresa. Esta convergência não é negativa para a Galp e preocupa-nos muito, precisamente porque os interesses da especulação imobiliária têm décadas naquele terreno", reforça.

Jaime Toga realça ainda que "em 2019 foi feita uma alteração ao Plano Diretor Municipal de Matosinhos". "Essa alteração tem uma particularidade: os terrenos destinados à atividade industrial não podem acolher construção de habitação exceto para responder a necessidades da própria atividade industrial. Mas há depois um artigo que exclui dessa limitação de construção de habitação os terrenos destinados à indústria incluídos no setor petrolífero nacional".

"Trocou-se o certo pelo incerto"

Além da reavaliação do processo de encerramento da refinaria, o PCP exige do Governo garantias de que qualquer solução futura não dará palco à especulação imobiliária bem como a de que o projeto não será desenvolvido "à custa de fundos públicos". O CEO da Galp, Andy Brown, garantiu, na sessão de assinatura do protocolo, que a descontaminação dos terrenos será paga na totalidade pela empresa, mas o PCP desconfia.

"À boleia de se procurar ir buscar 60 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, estão a desmontar-se mais de 500 milhões de euros de investimentos feitos nos últimos dez anos para modernizar uma refinaria", acrescentou o vereador da CDU. Os comunistas recordam ainda que "só nos últimos dois anos, a Galp distribuiu, pelos seus acionistas, mais de mil milhões de euros em dividendos".

Com a escalada do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, aponta José Pedro Rodrigues, o encerramento do complexo provocou um "aumento da dependência energética", que se traduziu na necessidade de importar da Rússia matérias-primas que eram produzidos na região.

"Os produtos continuam a ser necessários e a pegada ambiental sai agravada. O desmantelamento que está em curso ainda não tornou irreversível esta decisão", atira Jaime Toga.

Quanto à comissão de acompanhamento, criada, precisamente, para participar no processo de encerramento e discutir soluções para o futuro dos terrenos, Jaime diz que o grupo constituído conheceu o protocolo - em que "alegadamente" terá estado envolvido - "no dia a seguir a ter sido noticiado" pela imprensa.

"O que sabemos é o que está escrito", reforça José Pedro Rodrigues. Perante a intenção referida no documento, de instalar naqueles terrenos restauração, hotéis e comércio, o vereador responde: "Achamos que não é para isso que aqueles terrenos têm de servir".

"Podem inventar-se as utilizações que se quiser, mas aqueles terrenos estão infraestruturados para atividade económica e preparados para atividade industrial. Estão a ser criadas e melhoradas as infraestruturas de ligação à rede viária principal para os pesados [da A28 à Petrogal]. Há uma utilização natural para aqueles terrenos que está a ser evitada para se encontrar soluções que, com o devido respeito, podem ficar ali como noutro lado qualquer [os laboratórios de investigação]. Nada contra a investigação e o desenvolvimento. O que estamos é a misturar prioridades que, do nosso ponto de vista, não faz sentido misturar", clarificou o vereador.

"Trocou-se o certo pelo incerto num contexto em que o que era certo faz cada vez mais falta ao norte do país", concluiu José Pedro Rodrigues.

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