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Promotor do hotel na praia da Memória pede 20 milhões mas ninguém assume fatura

Promotor do hotel na praia da Memória pede 20 milhões mas ninguém assume fatura

Nem o Ministério do Ambiente nem a Câmara de Matosinhos parecem estar dispostos a assumir os 19,6 milhões de euros que o promotor do hotel na praia da Memória, em Perafita, Matosinhos, exige pelos prejuízos que a nulidade da licença emitida pela Autarquia implicou.

A tutela considera que "a responsabilidade imediata incide sobre o Município" por ter emitido o título que permitiu a construção "e que, posteriormente, considerou inválido". Por sua vez, a Câmara afirma não ter cometido "qualquer ilícito" e, por isso, entende que "não lhe poderá ser exigida qualquer indemnização". A obra está parada.

A quantia é exigida à Câmara de Matosinhos, ao Ministério do Ambiente e diretamente ao próprio ministro João Pedro Matos Fernandes e à autarca Luísa Salgueiro.

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