Autarquia

Vereadores do PSD abandonaram reunião de Câmara de Matosinhos

Vereadores do PSD abandonaram reunião de Câmara de Matosinhos

Os dois vereadores do PSD na Câmara de Matosinhos abandonaram esta quarta-feira a reunião de Executivo, após um aceso debate com a presidente da autarquia sobre a renovação de um direito de superfície por mais 20 anos.

Acusando a presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, de levar à reunião do Executivo um assunto "resolvido cinco dias antes", uma vez que "a escritura pública já fora outorgada no dia 8 de julho de 2022, com efeitos retroativos a 3 de outubro de 2021", a vereadora Filomena Martins quis saber se o documento era para "conhecimento ou discussão e votação".

À pergunta que versava a conclusão da renovação por mais 20 anos do direito de superfície de dois terrenos municipais na Senhora da Hora a favor do Padroense FC, Luísa Salgueiro respondeu que "apesar de a competência para decidir pertencer ao presidente da Câmara, propôs levar o assunto à reunião do executivo".

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Minutos mais tarde, Luísa Salgueiro propôs alterar a formulação da proposta de "conhecimento para deliberação", acabando por retirar o ponto da Ordem de Trabalhos depois de os elementos da respetiva divisão municipal terem respondido às dúvidas da vereadora.

Pelo meio, a autarca socialista acusou Filomena Martins de "sucessivamente, nas últimas reuniões públicas, ter colocado em causa os serviços da câmara", enfatizando ser sua "competência defender a honra de quem estava a ser posto em causa".

Entretanto, em comunicado enviado ao JN, o PSD de Matosinhos argumenta que o abandono da reunião se deveu ao "incumprimento da lei por parte de Luísa Salgueiro" e que a presidente da Autarquia "abusou e insultou a vereadora Filomena Martins por esta a ter chamado à atenção pelo facto de querer aprovar um dossier sem ter cobertura política e legal para isso".

Na nota de imprensa, os eleitos do PSD consideram ainda que a autarca, de "forma descontextualizada e imprevisível não soube adequar o seu comportamento político ao contexto em concreto e acaba por atentar na honra dos vereadores do PSD, de forma populista".

"Filomena Martins pondera apresentar uma queixa-crime ao Ministério Público, uma vez que Luísa Salgueiro afirmou que a vereadora estava a perseguir os serviços técnicos e que confundia as funções de vereadora com as suas profissionais", continua o partido.

Bruno Pereira, que também abandonou a reunião, citado pelo documento, adiantou que a atitude de Luísa Salgueiro "pode determinar a perda do seu mandato", reiterando que "o que se passou foi muito grave".

A Lusa tentou obter uma reação da presidente da Câmara de Matosinhos ao comunicado, mas esta escusou-se a fazê-lo.

Na reunião desta quarta-feira, e já sem os vereadores do PSD, com a abstenção do vereador Movimento António Parada Sim, foi aprovado o pedido de empréstimo de até 17,3 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos para investir, maioritariamente, em habitação social.

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