Porto

Alteração ao projeto que gerou polémica na Foz já foi aprovada

Alteração ao projeto que gerou polémica na Foz já foi aprovada

O projeto para a construção de habitação unifamiliar na Rua de Montebelo, na Foz do Douro, resultante de um acordo entre Câmara do Porto e Associação de Moradores e Amigos da Foz Velha, já foi aprovado pelas "entidades administrativas competentes". Para o local estava prevista uma residência sénior, que levantou grande contestação.

O pedido de alteração ao projeto de construção de uma residência sénior na zona classificada da Foz Velha surge na sequência de um acordo alcançado no âmbito de ação interposta, em 2016, pela Associação de Moradores e Amigos da Foz Velha (AMAFV), no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.

"A contra-interessada [SKTO - Societé Industrielle Servisses IMMO, S.A - promotora daquele projeto na Rua de Montebelo] já elaborou o novo projeto, o qual foi definitivamente aprovado pelas entidades administrativas competentes e contra-interessada irá executar o novo projeto que prevê apenas casas para habitação unifamiliar, com menor cerca e menos volumetria", lê-se num requerimento de 23 de outubro dirigido àquele tribunal, a que a Lusa teve acesso.

No documento, assinala-se que a promotora do projeto também renunciou ao direito de edificar o projeto da estrutura residencial para idosos, pelo que, tal como acordado, as partes entendem pôr termo ao litígio.

Um averbamento ao alvará de construção, datado de julho, indica ainda que a operação de loteamento em causa foi aprovada pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, em 2 de abril, e que pretende, entre outros coisas, reduzir a cércea, o número de pisos e a alterar o uso do lote 01.

No mesmo documento, refere-se que o lote 01 terá três pisos acima da cota da soleira, num total de nove fogos, e um piso abaixo solo destinado a aparcamento e arrumos.

Já o lote 02 terá dois pisos acima do solo, num total de três fogos, e uma baixa da cota da soleira.

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Quanto ao lote 03, refere-se apenas que permanece inalterado.

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