Porto

APA volta atrás no parecer favorável que deu a obra na praia do Ourigo

APA volta atrás no parecer favorável que deu a obra na praia do Ourigo

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informou esta quinta-feira a Câmara do Porto de que vai "alterar o sentido do parecer favorável emitido" para a obra de reconstrução do Restaurante Shis, na Praia do Ourigo, na Foz do Douro, no Porto.

A Câmara do Porto explica que soube esta quinta-feira, durante uma reunião com o Ministério do Ambiente, que a APA irá alterar o seu parecer. Voltando atrás na sua decisão, "vinculativa", salienta a Autarquia, "a Câmara do Porto irá proceder em conformidade relativamente à licença de construção".

O alvará de construção foi emitido com todos os parecer favoráveis, incluindo o da APA e, reforça a Autarquia, a obra decorre "ao abrigo de uma concessão da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL)", que também se pronunciou favoravelmente. O contrato de concessão entre a APDL e a empresa, celebrado em 2006, foi renovado em 2017, quatro meses antes daquela entidade dar luz verde ao projeto.

De acordo com o que avança o jornal Público, esta mudança de posição assenta na "eminência da publicação do Programa de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), um "elemento novo" que aconselha à não aprovação do projecto em causa, um edifício em ferro, vidro e madeira assente em pilares e numa laje de betão a poucos metros do mar". Aliás, a APA já tinha alertado que o novo plano não permitia este tipo de construção.

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