Associativismo

Apelos de associações do Porto foram quatro vezes mais do que a verba disponível

Apelos de associações do Porto foram quatro vezes mais do que a verba disponível

Os apoios solicitados no âmbito do Fundo para o Associativismo Popular da Câmara do Porto foram cerca de quatro vezes superiores à verba atribuída na 8.ª edição, atingindo, nos quatro eixos de intervenção, os 3,14 milhões de euros.

A informação consta de um documento síntese elaborado pelo presidente do júri do concurso, o historiador Hélder Pacheco, onde se detalha quais os valores dos apoios solicitados em cada eixo.

Hélder Pacheco, que a pedido da autarquia e devido à situação pandémica não esteve presente na reunião de câmara desta manhã, salienta que, "apesar do aumento significativo da verba destinada ao associativismo [800 mil euros], a realidade revelou-se bem mais complexa e inesperadamente dramática do que o esperado".

No documento entregue aos vereadores da oposição, o presidente do júri indica que, no Eixo da Coesão Social, as 95 candidaturas entregues solicitavam um apoio global de cerca de 1.88 milhões de euros.

Na Cultura e Animação, as 56 candidaturas solicitavam um apoio na ordem dos 919 mil euros e no Desporto as 54 candidaturas totalizavam 1,08 milhões de euros.

Por último, as 23 candidaturas no Eixo da Juventude e Ambiente solicitaram um apoio financeiro na ordem dos 265 mil euros.

"Os pedidos atingiam os 3.149 291,83 euros para uma verba atribuída de 800 000,00 Euro completamente pulverizada pelas circunstâncias", lê-se no documento.

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Hélder Pacheco considera que o sucedido explica-se pelo país estar a viver numa situação pandémica há vários meses, sendo que muitas destas instituições e coletividades, sobretudo as que apresentaram candidatura no Eixo da Coesão Social, estarem na linha da frente da "batalha contra a tragédia humana e social" que atinge Portugal.

Neste contexto, esclarece Hélder Pacheco, o júri foi "obrigado" a realizar um "complexo exercício de engenharia financeira, no sentido de atingir o maior número possível de instituições e, dentro da contingência das limitações existentes, assegurar-lhes não os apoios pretendidos, ou, até, justificados, mas os possíveis, conforme as verbas disponíveis.

O presidente do júri salienta ainda que entendeu-se priorizar, no Eixo da Coesão Social, os projetos envolvendo estruturas residenciais para idosos, pessoas com deficiência ou em situação de sem-abrigo, bem como alimentação, apoio a aquisição de medicamentos, entre outros.

O executivo municipal aprovou hoje por unanimidade a proposta da maioria sobre o Fundo de Apoio ao Associativismo, nomeadamente a transferência de cerca de 34 mil euros dos eixos da Cultura e da Animação para o Eixo do Desporto, o que foi hoje aprovada na reunião do executivo.

De acordo com os documentos anexos à proposta, a maioria indica que foram apresentadas um total de 228 candidaturas aos quatro eixos de intervenção, tendo sido contempladas 97 entidades, dada a insuficiência de verbas.

Durante a discussão, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, disse ter sentimentos contraditórios sobre a matéria, se por um lado o crescimento das propostas demonstra que tinha razão quando propôs a criação deste fundo, por outro não "houve dinheiro que chegasse", lamentou.

Em resposta à vereadora, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, sublinhou que "Roma e Pavia não se fez num dia", lembrando que o apoio em causa insere-se numa política continuada, cujo impacto mais significativo só irá ser sentido nos próximos cinco, seis anos.

Insistindo que não "se pode pensar que tudo se resolve num ano", o autarca avançou que o município espera abrir um novo período de candidaturas em janeiro, reiterando que em causa não está "um subsídio, mas um concurso".

Já o vereador do PS Manuel Pizarro considera que a autarquia devia ter um olhar mais atento para determinados projetos.

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