Dinheiro

Aprovado orçamento da Câmara do Porto de 328,5 milhões de euros para 2021

Aprovado orçamento da Câmara do Porto de 328,5 milhões de euros para 2021

Documento, apreciado na reunião de Câmara desta segunda-feira, foi aprovado com a abstenção do PS, CDU e PSD. No total são 328,5 milhões de euros, um crescimento de 13,5 milhões de euros face ao orçamento de 2020.

Um documento assente numa "política orçamental contracíclica", com mais investimento, apoios sociais e alívios fiscais. Foi desta forma que, esta segunda-feira, o orçamento da Câmara do Porto para 2021 foi apresentado durante a reunião do Executivo. A Autarquia conta com 328,5 milhões de euros para o próximo ano, um aumento de 13,5 milhões de euros face a 2020, ou seja, mais 4,3%.

O orçamento, aprovado com a abstenção da oposição, contempla a redução do IMI em 5% para os residentes com habitação própria permanente (representa menos 5,9 milhões de euros nas receitas), a redução em 50% do valor das rendas não habitacionais dos imóveis geridos pela Domus Social até 31 de março de 2021, bem como a isenção de taxas municipais aos estabelecimentos e agentes do tecido económico, comercial e empresarial da cidade até dezembro de 2021.

No que toca ao investimento, as grandes apostas recaem sobre a área da coesão e ação social, cultura, educação, desporto e animação, mobilidade, ambiente e qualidade de vida e habitação. Durante a reunião de Câmara, o diretor municipal de Finanças e Património, Pedro Santos, explicou que com a redução das receitas, "para acompanhar o crescimento do orçamento, o Município vai ter de recorrer à sua capacidade de endividamento bancário".

Para Rui Moreira, este é um "orçamento contracíclico". No entanto, o autarca criticou o Governo pela falta de "transferências extraordinárias" para as Autarquias que "têm tido custos muito elevados com a pandemia".

"Foi entendimento do Governo não fazer o reforço dessas verbas. Ficamos aquém daquilo que era expectável e perante um silêncio da Associação Nacional de Municípios Portugueses", lamentou Rui Moreira.

Já o vereador socialista Manuel Pizarro considera que o orçamento tem "aspetos positivos e negativos". Apesar de acreditar que a Câmara do Porto tem "saúde financeira que permite encarar o próximo ano com tranquilidade", Manuel Pizarro disse não entender "o porquê de não ser possível incluir uma previsão do saldo de gerência" no documento.

PUB

Ainda sem dados oficiais, Rui Moreira esclareceu que "de forma prudente" a Autarquia poderá contar "com um saldo de gerência na ordem dos 50 milhões de euros".

Por sua vez, Álvaro Almeida, vereador do PSD, considerou que, face à época excecional que o país atravessa, a proposta de orçamento municipal é "diferente" e em certos aspetos "vai na direção certa".

"Este é um orçamento que parte de um nível mau, mas agora vai na direção certa, não vai tão longe nalgumas coisas, mas a direção é correta", referiu Álvaro Almeida.

Sublinhando que a cidade continua "com enormes desigualdades", a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, considerou "insuficiente" a resposta existente.

"Sublinhando que alguma coisa foi feita, consideramos que foi insuficiente. O que foi feito foi muito insuficiente face aos próprios orçamentos e verbas", notou Ilda Figueiredo.


Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG