Descentralização

Assembleia Municipal do Porto aprova desvinculação das decisões da ANMP

Assembleia Municipal do Porto aprova desvinculação das decisões da ANMP

A Assembleia Municipal do Porto aprovou terça-feira à noite, por maioria, a desvinculação do Município das decisões assumidas pela Associação Nacional de Municípios (ANMP), uma posição que surge no âmbito da discussão sobre a descentralização de competências.

A medida foi aprovada com os votos favoráveis do Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, CDU, BE e PAN, enquanto PS e PSD votaram contra.

Esta deliberação surgiu após este documento ter sido aprovado a 24 de julho em reunião de câmara, estando em causa o facto do Município do Porto afirmar não se sentir representado "pelo Conselho Diretivo da ANMP".

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Antes, no dia 07 de julho, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considerou "inaceitável" o acordo entre a ANMP com o Governo sobre descentralização, tendo ai revelado a sua intenção de abandonar as decisões desta associação, o que chegou a gerar na quarta-feira seguinte uma reação do presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues.

"Pedi ao presidente Rui Moreira para suspender a sua decisão de sair da ANMP. Entendo que ele tem muita razão na angústia que está a viver e entendo que o Porto foi destratado neste processo, mas entendo que como presidente da Área Metropolitana do Porto tenha a obrigação de servir como canal de diálogo", afirmou o também autarca em Vila Nova de Gaia.

Mas esta noite foi definitivamente aprovada a desvinculação do Município do Porto das decisões da ANMP com Rui Moreira a acusar esta associação de, como disse, "sabendo que havia negociações entre as áreas metropolitanas e o Governo, bem como entre as comunidades intermunicipais e o Governo, ter cuidado de fazer um acordo com o poder central e mandado uns mapas mal feitos aos municípios".

"Entendemos que a ANMP não se pode substituir aos municípios. Em cada um dos municípios temos executivos e assembleias municipais e sabemos fazer contas. Era bom que o Porto cumprisse a sua tradição: antes quebrar que torcer", disse esta noite Rui Moreira.

Esta posição foi comentada pelos vários partidos e movimentos com eleitos na Assembleia Municipal portuense, tendo colhido consenso junto da CDU, Bloco de Esquerda e PAN, bem como do movimento independente que lidera a autarquia.

Mas, pelo PSD, Alberto Machado considerou que Rui Moreira devia focar-se "na inação do Governo e não na ANMP", enquanto pelo PS, Tiago Barbosa Ribeiro disse "não ser possível antecipar os ganhos nem vantagens para o Porto da decisão de desvinculação face à associação de municípios".

"A ANMP é um feudo do PS e do PSD. O PS e o PSD mandam no mundo autárquico, mas no Porto não mandam. Não somos a aldeia de Astérix", reagiu Rui Moreira.

Esta discussão marcou a Assembleia Municipal do Porto, uma sessão extraordinária que começou ao som de apitos, bombos e gritos de cerca de duas dezenas de pessoas que, no exterior ao edifício dos Paços do Concelho, exigiam medidas para "acabar com os despejos na cidade".

Ao mesmo tempo, no interior, a sessão teve início com a aprovação de um voto de pesar pela morte do bloquista João Semedo, iniciativa do Bloco de Esquerda que foi seguida de um minuto de silêncio.

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