Grande Porto

Autarcas "cansados de serem bombo da festa" de empresas de autocarros

Autarcas "cansados de serem bombo da festa" de empresas de autocarros

Depois da carta enviada pelas atuais transportadoras no Grande Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Área Metropolitana do Porto diz que autarcas estão "cansados de serem o bombo da festa de empresas que perderam o concurso" e afirma-se "estupefacto" com o conteúdo da missiva.

Com os 17 autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP), "cansados de serem o bombo da festa de empresas que perderam concursos, que foram para tribunal e perderam as ações", Eduardo Vítor Rodrigues, presidente do Conselho Metropolitano, disse à Lusa que, se as atuais operadoras "querem uma adjudicação de favor", terão "de bater a outra porta".

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Seis atuais operadoras enviaram esta semana uma carta à Comissão Executiva da AMP a alertar para o chumbo do concurso público para as novas concessões de autocarro na região e dizendo que a AMP recorreu de "duas derrotas consecutivas para o Supremo Tribunal Administrativo - mas, que se saiba, esse Supremo Tribunal ainda não apreciou o recurso".

Efeito suspensivo do concurso foi levantado

"Estupefacto" com o conteúdo da missiva, Eduardo Vítor Rodrigues afirmou que "todas as decisões judiciais foram favoráveis à AMP" e que tal facto "é comprovável". "Houve o levantamento do efeito suspensivo e, portanto, não compreendo como é que haja surpresa quanto à intenção de adjudicar", observou, citado pela Lusa, dando nota de que a carta foi remetida para o corpo jurídico que está a acompanhar o processo.

Para Eduardo Vítor Rodrigues, a decisão de não adjudicar o serviço numa altura em que o relatório final do procedimento já é conhecido, pode ter duas consequências: "Uma é a evidente suspeição sobre o porquê de [o concurso] chegar a esta fase e não ser adjudicado. A segunda, os pedidos indemnizatórios brutais de parte de quem ganhou".

Questão diferente, admitiu o também autarca de Gaia, é aquela que se prende com os preços do concurso lançado em 2019, num contexto pré-pandemia.

"Se não for ajustado, isso cada um avalia (...). Eu estou convencido que nenhum operador vai assinar uma adjudicação, se à partida tiver prejuízo da operação", disse, acrescentando que se tal acontecer, aí sim, a AMP terá de lançar novo concurso público.

Reiterando que não há, neste momento, qualquer obstáculo à adjudicação, o líder da AMP considera que a missiva erra o alvo, salientando que, do ponto de vista jurídico, está "tranquilo".

Ninguém quer "andar com autocarros vazios"

As empresas de autocarro que foram indicadas como vencedoras do procedimento já se mostraram disponíveis para negociar e adaptar o serviço "às necessidades da população". A rede proposta no caderno de encargos terá, eventualmente, de sofrer alguns cortes.

O administrador da Auto Viação Feirense, Gabriel Couto, que em conjunto com a Bus On Tour, está indicada como vencedora do lote 4 (que cobre os concelhos de Gaia e Espinho), garantiu, ao JN, em dezembro, que nenhuma operadora tem interesse "em andar com os autocarros vazios", já que, além do preço por quilómetro, as concessionárias receberão 25% da receita dos títulos de transporte.

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