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Autarcas defendem máximo de cinco executivos

Autarcas defendem máximo de cinco executivos

O Conselho Metropolitano do Porto propôs esta sexta-feira três a cinco executivos nas autarquias metropolitanas, considerando excessivo haver nove elementos, e dividiu-se na eleição direta.

Os autarcas da região discutiram o documento orientador que o Governo aprovou para a descentralização e que, conforme adiantou o JN, define um modelo de eleição para as futuras autarquias metropolitanas em que a Assembleia Metropolitana é "eleita por sufrágio universal e direto" e elege, por sua vez, "o presidente do órgão executivo e os restantes membros eleitos, sob proposta do Conselho Metropolitano" que é constituído por todos os presidentes de câmara.

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"Consenso impossível"

Em breve, será enviado ao ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, um parecer com uma posição dos municípios da região que ainda não está terminado. Embora reforçando a defesa da eleição direta do líder, Hermínio Loureiro, autarca social-democrata que preside ao atual Conselho Metropolitano do Porto (CmP), disse respeitar as "posições diferentes" e admitiu que "será quase impossível haver um consenso sobre o modelo de eleição".

Na última reunião que tiveram com Eduardo Cabrita, recorde-se, deram carta verde ao ministro para o novo modelo que deixar cair a eleição direta do líder, apesar das críticas e resistências. Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, foi um dos que aceitou mas não esteve presente na reunião desta sexta-feira.

Hermínio Loureiro, admitiu na reunião que defende "a eleição direta do presidente" metropolitano. "Já disse isso ao meu líder", Pedro Passos Coelho, comentou a propósito. E destacou que apesar de ser do PSD, cuja orientação é contrária ao sufrágio direto do presidente do órgão executivo, tem a sua opinião própria que é favorável ao primeiro modelo que fora apresentado por Eduardo Cabrita mas que o ministro Adjunto acabou por deixar cair para responder, antes de mais, às objeções de Marcelo Rebelo de Sousa.

Críticas socialistas

No partido do Governo, o socialista José Manuel Ribeiro e presidente da Câmara de Valongo assumiu ser contra o novo modelo que o Governo já remeteu na semana passada à Associação Nacional de Municípios (ANMP) e que esta enviou, por sua vez, aos autarcas.

José Manuel Ribeiro avisa que "quem for eleito vai ficar sempre dependente dos presidentes de câmara". A seu ver, a população metropolitana continuará a não ter quem a represente "enquanto não elegermos um presidente e uma equipa que tenha legitimidade através de um ato eleitoral" e que "não esteja dependente do somatório de vontades dos presidentes de câmara". Nem haverá "um modelo eficaz" sem eleição direta do líder, sublinhou, lamentando o recuo do ministro nesta matéria que estava prevista no programa do Governo.

Recorde-se que o Conselho Metropolitano de Lisboa insiste na eleição direta do líder metropolitano no parecer que enviou a Eduardo Cabrita. E o presidente da Comissão Executiva, Demétrio Alves, criticou o recuo do ministro nesta matéria, "uma caranguejola autárquica".

"Modelo minimalista" até cinco membros

Quanto à composição dos órgãos, os autarcas do CmP foram unânimes em propor que o órgão executivo tenha "de três a cinco elementos", após o ministro ter sugerido nove. Porém, o documento estratégico que o Governo aprovou e enviou à ANMP, não refere um número. Apenas fixa a composição da Assembleia Metropolitana entre "50 a 75 membros".

A gestão metropolitana deverá "ser minimalista, ter entre três e cinco elementos, e não nove como chegou a ser pensado", disse Hermínio Loureiro.

Substituir impostos?

O financiamento das futuras autarquias metropolitanas também foi discutido, tendo Hermínio Loureiro destacado a garantia de que não será feito à custa dos municípios.

No documento orientador do Governo a que o JN teve acesso lê-se que as autarquias metropolitanas "passam a participar diretamente nas receitas do Estado provenientes de IRS, IRC, IVA e ISP".

Esta manhã, vários autarcas recusaram um cenário em que seriam criados novos impostos, mas admitiram, incluindo Eduardo Vítor Rodrigues, de Gaia, "a substituição de impostos" que trazem hoje receita para o Estado. "Se o imposto metropolitano substituir receitas do Estado" e "não houver nova sobrecarga para as pessoas" então será um caso a discutir.

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