Porto

Bolhão e Palácio vão ter dinheiro para obras

Bolhão e Palácio vão ter dinheiro para obras

A maioria PSD/CDS aprovou a privatização de 45% da Águas do Porto (30 milhões de euros por 30 anos), a concessão do estacionamento público pago (10 milhões no imediato) e a venda do Silo-Auto (10 milhões). Dinheiro vai para obras encalhadas.

Parte dos 50 milhões de euros resultantes da venda do Silo-Auto, da concessão por dez anos dos lugares de estacionamento público e da alienação por 30 anos de 45% da empresa Águas do Porto (as três decisões saíram ontem da Assembleia Municipal) vão ser aplicados em obras que nesta altura estão paradas, admitiu o autarca Rui Rio.

"Uma parte do dinheiro é para reduzir o passivo da Câmara na Banca", disse Rio, relembrando que "o Porto é, hoje, a Câmara com maior capacidade de endividamento do país", mas que "isso de nada serve, porque só pode pedir o montante que for abatido na dívida".

Mas a verba das três privatizações, além de garantir capacidade de pedir novos empréstimos, servirá principalmente para "empurrar a reabilitação da Baixa, para olharmos pelo turismo" e para "não reduzirmos o investimento na requalificação de bairros sociais".

O Mercado do Bolhão e o Palácio de Cristal serão as duas obras mais beneficiadas com o previsto encaixe de 50 milhões de euros.

O mítico mercado de frescos da Baixa já tem projecto aprovado mas necessita de 20 milhões para sair do papel - verba que a Câmara já admitira não ter; mesmo assim, será necessário "esperar que o QREN abra uma linha de apoio onde se encaixe a obra", conforme já dissera Rui Rio. A transformação do Palácio de Cristal em centro de congressos está também orçada em 20 milhões (5,8 milhões a financiar com apoios europeus).

45% da água vai para o privado

A privatização de 45% da empresa Águas do Porto por um período de 30 anos a troco de 30 milhões de euros foi o assunto que mais ocupou a Assembleia Municipal - com toda a oposição a manifestar-se contra "a hipoteca do futuro" e o Bloco de Esquerda a propor (e a ver rejeitada) a realização de um referendo. O Executivo diz que a concessão de quase metade da empresa municipal, que dá lucro desde 2002, "é um bom negócio para o Estado" e que "o controle dos preços da água ficou garantido": nos primeiros cinco anos, o preço só pode aumentar 1% acima da inflação e depois disso só sobe o que subir a inflação.

Quanto à concessão dos parquímetros (10 anos, 10 milhões de euros à cabeça, mais uma renda de 2 milhões/ano) ficou a saber-se que os 4 mil lugares existentes hoje serão alargados até 10 mil e que os residentes nas novas zonas de estacionamento terão cartão municipal com desconto - o montante a cobrar ainda está em estudo.