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Câmara do Porto quer arrendar mais 500 casas para habitação a preços acessíveis

Câmara do Porto quer arrendar mais 500 casas para habitação a preços acessíveis

Está aberta a segunda fase de candidaturas para proprietários que queiram arrendar os seus imóveis à Câmara do Porto no âmbito do programa "Porto com Sentido". A Autarquia quer colocar no mercado de arrendamento acessível mais 500 casas, de T0 a T4.

Os imóveis apresentados podem localizar-se em qualquer parte da cidade mas têm de ter uma área bruta superior a 52 m2. Caso as habitações precisem de pequenas obras, a candidatura poderá permanecer válida. Isto porque a Autarquia pode arrendar até 100 fogos nestas condições. Mas as intervenções têm de realizar-se no prazo máximo de um ano, disponibilizando-se o município em adiantar até um ano de rendas para as executar.

A novidade foi adicionada ao programa no final do ano passado, após terem sido aprovadas as condições gerais do programa em Assembleia Municipal. A possibilidade de a empresa municipal Porto Vivo assegurar a manutenção ordinária dos imóveis e fazer a gestão do condomínio, quando os edifícios são entregues na sua totalidade - desde que possuam, no máximo, até quatro pisos e oito frações - é outra das novidades introduzidas para tentar chamar mais interessados ao concurso, que decorre até dia 30 de novembro.

Depois de arrendadas pela Câmara do Porto, as habitações serão subarrendadas aos munícipes a preços acessíveis. A Autarquia assume os custos da diferença entre o valor estipulado pelo proprietário e aquele que o inquilino pode pagar.

A tipologia mais procurada é o T2, sem também descartar o T1. Foram ainda fixados novos valores máximos para as rendas, com um aumento significativo a partir da tipologia T2 em relação ao valor estipulado no anterior concurso, "com o objetivo de tornar o programa mais atrativo para proprietários que ainda demonstrem alguma hesitação", explica a Autarquia na sua página oficial.

Os senhorios que adiram ao "Porto com Sentido", alerta ainda a Câmara do Porto, "beneficiam de isenção total de IRS ou de IRC sobre os rendimentos prediais dos imóveis submetidos ao programa, no caso de contratos cinco anos, aplicando-se ainda isenção de IMI durante todo o tempo do contrato".

A candidatura deverá ser submetida por via digital, na plataforma do programa, onde os interessados encontram também um simulador que permite saber qual a renda máxima que poderão obter com os seus imóveis. Após o registo do proprietário na plataforma, este poderá preencher o formulário eletrónico de candidatura e juntar a documentação solicitada, em formato digital.

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