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Câmara do Porto troca terrenos por casas de renda acessível

Câmara do Porto troca terrenos por casas de renda acessível

A Câmara do Porto vai abrir concurso para a construção de 232 casas de renda acessível no Monte da Bela, em Campanhã. A obra será suportada por privados, que em troca receberão parte dos terrenos e parcelas que integram o Plano de Pormenor das Antas. O valor do contrato vai superar os 16 milhões de euros. A proposta vai a reunião de Câmara na segunda-feira.

As casas serão construídas nos terrenos onde antes existia o Bairro de S. Vicente de Paulo, numa área bruta de construção que ultrapassa os 23 mil metros quadrados, contabiliza o Município. A operação de loteamento para o local já foi desenvolvida.

O projeto insere-se na estratégia municipal de promoção de habitação com rendas acessíveis, procurando dar resposta a uma procura sem alternativa no mercado tradicional, dados os elevados preços praticados.

Conforme o JN noticiou, nem faltam casas para arrendar no Porto, mas os preços exorbitantes que são pedidos afastam a esmagadora maioria dos potenciais inquilinos.

No Monte da Bela vão nascer 232 casas com rendas mais acessíveis, numa operação que também pretende requalificar o território e continuar o desenvolvimento da zona oriental da cidade, em particular de Campanhã.

"Para que este conjunto de intenções seja concretizável, torna-se necessário proceder à realização das obras de urbanização, com vista à construção dos fogos no Monte da Bela que ficarão na propriedade do Município para arrendamento acessível, as quais incluem o financiamento, conceção, elaboração do estudo prévio, anteprojeto/projeto base e projeto de execução", explica a Câmara, citando a proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, que vai a reunião de Executivo na segunda-feira.

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Como contrapartida da construção das habitações, o promotor privado "receberá o direito de propriedade plena sobre os fogos ou lotes de terreno para promoção privada, no Monte da Bela, e no Plano de Pormenor das Antas".

"O valor do contrato foi calculado considerando a estimativa do custo das obras de urbanização e o custo dos fogos, a suportar pelo adjudicatário, sem esquecer que o vencedor do concurso terá como contrapartida a cedência de 50% do terreno do Monte da Bela (avaliado em cerca de 4,4 milhões de euros), e ainda alguns lotes no Plano de Pormenor das Antas (cujo valor ronda os 11,6 milhões de euros)", pormenoriza o Município.

"Além de o Executivo Municipal se pronunciar sobre a decisão de contratar privados para esta operação, terá ainda de ser aprovada a submissão à Assembleia Municipal para a autorização sobre a alienação de imóveis que se encontram no terreno do Monte da Bela, já que a alienação dos imóveis que constam do Plano de Pormenor das Antas foi autorizada aquando da aprovação do Orçamento Municipal para 2021", acrescenta a Câmara.

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