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Centro histórico do Porto em risco devido a "desastrosas intervenções" imobiliárias

Centro histórico do Porto em risco devido a "desastrosas intervenções" imobiliárias

O Bloco de Esquerda (BE) está preocupado com a possibilidade de perda da classificação do Centro Histórico da Cidade do Porto enquanto Património Mundial da Humanidade, tendo questionado o Governo sobre as medidas de salvaguarda.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o Grupo Parlamentar do BE disse ver com alarme e preocupação o último relatório do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS, na sigla em inglês) que classificou o Centro Histórico do Porto como património em perigo.

"O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda está preocupado com a possibilidade de perda da classificação do Centro Histórico da Cidade do Porto enquanto Património Mundial da Humanidade, e mais ainda da irreversibilidade das transformações que suportam tal perda de classificação", assinalam os bloquistas que, na quarta-feira, dirigiram aos ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros um conjunto de questões.

O Centro Histórico do Porto, é um dos três sítios incluídos no mais recente Relatório Mundial sobre Monumentos e Sítios em Perigo, publicado em 2020 e conhecido em janeiro deste ano, e que aborda a situação em 23 países.

O relato técnico que está na base da classificação do Centro Histórico como "património em risco" aponta, refere o BE, "as desastrosas intervenções nas Cardosas, em Carlos Alberto, em Sá da Bandeira (café Brasileira e Casa Forte), as demolições de interiores de edifícios que se têm mantido prática comum nos Aliados (pensão Monumental e seguradora Garantia, entre outras) e no Loureiro (junto à Estação de São Bento) ou ainda a construção de uma torre com restaurante panorâmico na estação de S. Bento".

Às ameaças ao valor cultural, acresce a diminuição de população "a que uma inadequada gestão da pressão turística e da especulação imobiliária por parte da autarquia não tem dado resposta", assinalam os deputados.

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Para os bloquistas, o relatório do ICOMOS vem confirmar os alertas lançados nos últimos anos e contém um "grave aviso à retirada da classificação de Património Mundial da Humanidade.

"É um primeiro aviso. Um bem classificado pode ser retirado da lista do património mundial, caso as características excecionais que levaram à sua classificação sejam desvirtuadas. O Santuário Natural de Órix em Omã é desse procedimento exemplo", alertam.

O BE lembra que o partido tem vindo a alertar para o problema da adulteração e perda das características que conduziram, em 1996, à classificação do Centro Histórico como património mundial, nomeadamente no "processo contraditório da Estação de São Bento".

"Não se pode dizer assim que este relatório seja uma surpresa relativamente aos anteriores e aos alertas do ICOMOS ou ainda a Comissão Nacional da UNESCO e ainda da intervenção deste Grupo Parlamentar", observam.

Numa pergunta dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, os deputados eleitos pelo ciclo do Porto perguntam se vai a Comissão Nacional da UNESCO acautelar a salvaguarda do património mundial junto da autarquia responsável pelos licenciamentos em questão e outros que venham a ocorrer em oposição aos valores em causa.

Os deputados querem ainda saber qual a intervenção da Comissão Nacional da UNESCO no caso de concessões ou privatização de espaços do Estado Central ou das autarquias que sejam património classificado, como ocorre com a concessão da Estação de São Bento, nomeadamente se foi solicitada pronúncia prévia.

Num outro requerimento, desta feita dirigido ao Ministério da Cultura, o BE questiona, entre outros assuntos, se aquele ministério vai encetar algum contacto com o ICOMOS e a UNESCO no sentido de se passar a promover soluções tecnicamente suportadas para a minimização da condição de risco da classificação do Centro Histórico do Porto.

Para aquele grupo parlamentar, é da responsabilidade do poder autárquico e central assumir, em conjunto, "um novo compromisso com políticas públicas que coloquem no centro o interesse público" seja na defesa patrimonial, no direito à habitação ou na qualificação do espaço público e do edificado.

Em janeiro, quando foi conhecido o relatório, questionada pela Lusa, a Câmara do Porto disse discordar das conclusões do relatório do organismo consultivo da Unesco, afirmando que estas resultam da sua "profunda ignorância sobre o património".

Na mesma altura, a Direção-geral do Património Cultural (DGPC) disse não se rever na "posição crítica" do ICOMOS, reiterando a sua aprovação ao projeto da Time Out para São Bento.

Já o presidente da Associação de Turismo do Porto e Norte, Luís Pedro Martins, ouvido pela Lusa, considerou que as entidades que gerem o património devem dedicar a "maior atenção" àquele relatório.

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